16/10/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/10/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:51

Recebidos os autos
10/10/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 17:06

Recebidos os autos
28/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2024 23:53

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
15/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:47

Expedição de Ofício.
02/07/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741536-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANILCE GALVAO BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 23 de junho de 2024 23:11:24.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
23/06/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 23:11

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 14:16

Recebidos os autos
14/06/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 16:12

Recebidos os autos
10/06/2024 16:12

Outras decisões
04/06/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 22:44

Juntada de Certidão
11/05/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:30

Expedição de Ofício.
10/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:20

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:51

Recebidos os autos
27/11/2023 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 17:01

Recebidos os autos
23/11/2023 17:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de IVANILCE GALVAO BORGES em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:38

Recebidos os autos
30/10/2023 21:38

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2023 21:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2023 18:43

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:50

Recebidos os autos
01/08/2023 11:50

Outras decisões
28/07/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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