TJDFT - 0741205-79.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISVANIA AMARO DA SILVA

CPF *81.***.*02-00

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 17:26

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 14:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/08/2023 09:02

    Publicado Sentença em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 21/08/2023 22:04

    Transitado em Julgado em 21/08/2023

  • 21/08/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 18:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/08/2023 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 02/08/2023 01:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 08/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 00:16

    Publicado Decisão em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 07/06/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 18:47

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 02/06/2023 12:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 02/06/2023 12:17

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/05/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 19/05/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 18:10

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 01:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 01:24

    Decorrido prazo de ELISVANIA AMARO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:56

    Publicado Certidão em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 22/03/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 20/12/2022 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 13:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/11/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 12:56

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 12:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/11/2022 04:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 20:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 23/11/2022 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 15:43

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/10/2022 00:36

    Publicado Sentença em 27/10/2022.

  • 26/10/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 24/10/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 24/10/2022 11:11

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 11:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/10/2022 15:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 12/10/2022 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 12/10/2022 13:07

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 16:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/10/2022 19:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/10/2022 19:02

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 15:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/09/2022 12:46

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 22/09/2022 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 09:18

    Decorrido prazo de ELISVANIA AMARO DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.

  • 16/09/2022 00:12

    Publicado Certidão em 16/09/2022.

  • 15/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 13/09/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/08/2022 00:10

    Publicado Decisão em 26/08/2022.

  • 25/08/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 12:34

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 22/08/2022 15:24

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 15:24

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 19/08/2022 16:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 19/08/2022 14:41

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 29/07/2022 00:10

    Publicado Decisão em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 26/07/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 18:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/07/2022 18:47

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/07/2022 17:21

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 26/07/2022 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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