07/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO GLAHSTON FELIX ALBUQUERQUE em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:30

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 14:43

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:56

Recebidos os autos
10/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 01:27

Publicado Ata em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/10/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 14:09

Outras decisões
09/10/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO GLAHSTON FELIX ALBUQUERQUE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 18:54

Recebidos os autos
12/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:54

Outras decisões
12/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
09/09/2024 15:28

Recebidos os autos
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO GLAHSTON FELIX ALBUQUERQUE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:51

Recebidos os autos
16/08/2024 18:51

Outras decisões
14/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/07/2024 21:57

Juntada de Petição de laudo
26/07/2024 18:57

Recebidos os autos
26/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:57

Outras decisões
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/07/2024.
07/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:12

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740686-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO GLAHSTON FELIX ALBUQUERQUE REQUERIDO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o perito para responder os quesitos complementares requeridos pela parte ré (ID Num. 201821017), no prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
03/07/2024 23:09

Juntada de Petição de laudo
03/07/2024 18:24

Recebidos os autos
03/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:24

Outras decisões
26/06/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:14

Recebidos os autos
10/06/2024 18:14

Outras decisões
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO GLAHSTON FELIX ALBUQUERQUE em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2024 23:46

Juntada de Petição de laudo
29/05/2024 04:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:05

Recebidos os autos
20/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:05

Outras decisões
20/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2024 23:21

Juntada de Petição de laudo
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740686-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO GLAHSTON FELIX ALBUQUERQUE REQUERIDO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas da designação da data e local para a realização da perícia, competindo às partes avisar seus assistentes técnicos, para que, igualmente, acompanhem a realização da perícia, caso queiram, conforme dados abaixo: Data da perícia: 29/04/2024 Horário: 16h Local: Clínica IBED - SHLIN Conjunto B, Bloco 03, salas 101/104 - Asa Norte, Brasília-DF Telefones: (61) 98438-9340 BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 .

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
05/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:19

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740686-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO GLAHSTON FELIX ALBUQUERQUE REQUERIDO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte requerida intimada a se manifestar acerca da resposta do Sr.

Perito à impugnação à proposta de honorários (ID 191035849).

Prazo de 5 dias. À parte autora para ciência.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 10:28:51.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
25/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:30

Expedição de Certidão.
22/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:25

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0740686-18.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO GLAHSTON FELIX ALBUQUERQUE Requerido: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte requerida intimada a se manifestar acerca da proposta de honorários apresentada (ID 189907677) e, na hipótese de anuência, juntar aos autos o comprovante do depósito judicial dos honorários periciais, nos termos da decisão de ID 186385032.

Prazo de 5 dias. À parte autora para ciência.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 21:17:42.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
14/03/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 21:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:54

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740686-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO GLAHSTON FELIX ALBUQUERQUE REQUERIDO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A controvérsia está centrada na suposta falha na prestação de serviços médicos, que teria acarretado danos estéticos ao autor.

Nesse caso, considerando a alegada ocorrência de fato do serviço, a inversão do ônus da prova é automática (art. 14, §3°, do CDC).

Portanto, cabe ao réu demonstrar que não houve defeito na prestação de serviço ou a existência de excludente de nexo de causalidade entre o fato e o dano.

Defiro a realização de prova pericial postulada pela parte ré e nomeio o perito do Juízo, Dr.

Elton Araújo da Silva (CPF644719261-87).

Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos.

No mesmo prazo faculto a indicação de assistentes técnicos.

Após, intime-se o perito para que diga se aceita o encargo e propor honorários periciais no prazo de 5 dias.

Com a proposta, intime-se a parte ré para que promova, no prazo de 5 dias, o depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de perda da prova.

Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo, o qual computará a partir da retirada dos autos do Cartório pelo expert, após a sua intimação quanto ao depósito dos honorários.

Indefiro o pedido de oitiva do depoimento pessoal da ré, porquanto, considerando que a demandada é sociedade anônima, tipo societário comum a grandes corporações, sobredito depoimento não contribuirá para a solução da lide, visto que seu representante legal fatalmente não conhece detalhes do atendimento em discussão.

De outra parte, defiro o pedido de prova testemunhal formulado pelas partes (ID 183403421 e ID184208614), devendo a audiência de instrução ser designada após a conclusão da prova pericial.

Rol do autora integra (ID18343421).

Concedo a ré o prazo de 5 dias para juntada do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/02/2024 18:43

Recebidos os autos
09/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:43

Outras decisões
30/01/2024 04:26

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:19

Juntada de Petição de especificação de provas
11/01/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 18:00

Recebidos os autos
08/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:59

Outras decisões
19/12/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/12/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:47

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de ANTONIO GLAHSTON FELIX ALBUQUERQUE em 03/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:10

Recebidos os autos
09/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:10

Outras decisões
06/10/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:28

Recebidos os autos
03/10/2023 17:28

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/09/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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