STJ - 0740887-13.2023.8.07.0000

18/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024

17/06/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505703/2024

17/06/2024 16:23

Protocolizada Petição 505703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

12/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 478397/2024 - DESIS

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0478397 - DESIS no REsp 2143570 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 15:51

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00478397 - DESIS no REsp 2143570

10/06/2024 12:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 478397/2024

10/06/2024 11:57

Protocolizada Petição 478397/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/06/2024

03/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

27/05/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433427/2024

27/05/2024 14:56

Protocolizada Petição 433427/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429919/2024

24/05/2024 17:52

Protocolizada Petição 429919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 397373/2024 - TutPrv

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0397373 - TutPrv no REsp 2143570 - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 18:00

Indeferido o pedido de LEANDRO DA SILVA BUENO

22/05/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 420241/2024

22/05/2024 17:24

Protocolizada Petição 420241/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/05/2024 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de Parecer. Certifico, ainda, que, não obstante, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria de Processamento de Feitos de

21/05/2024 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2219143 (2022/0306722-8)

21/05/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 17:19

Reconhecida a prevenção

20/05/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) consultando sobre eventual prevenção

20/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 397373/2024 - TutPrv

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 17:30

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEANDRO DA SILVA BUENO, Dr(a) DEMETRIO WEILL PESSOA

17/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/05/2024 08:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 397373/2024

17/05/2024 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/05/2024 12:55

Protocolizada Petição 397373/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 16/05/2024

09/05/2024 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS