STJ - 0740937-39.2023.8.07.0000

27/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 27/09/2024

09/09/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782716/2024

09/09/2024 09:52

Protocolizada Petição 782716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

05/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 600535/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0600535 - AgInt no RMS 73269 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARTA MIRANDA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00600535/2024 - AgInt no RMS 73269/DF

21/08/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600535/2024 - AgInt no RMS 73269/DF

12/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/08/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 668817/2024

09/08/2024 19:13

Protocolizada Petição 668817/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2024

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 600535/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 600535/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

17/07/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 600535/2024

17/07/2024 15:32

Protocolizada Petição 600535/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

27/06/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547553/2024

27/06/2024 18:25

Protocolizada Petição 547553/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 06:10

Conhecido o recurso de MARTA MIRANDA DA SILVA e não-provido

10/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/05/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 07:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 376374/2024

10/05/2024 07:30

Protocolizada Petição 376374/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

29/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/04/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 933, que esta Coordenadoria autuou Processo Administrativo SEI sob o n. 015472/2024 e o enviou ao setor competente para as providências administrativas necessárias à devolução do

25/04/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

12/04/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição nº 274275/2024

11/04/2024 14:26

Protocolizada Petição 274275/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401097085. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS