STJ - 0740960-16.2022.8.07.0001

27/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 19:30

Não conhecido o recurso de MARCO PAULO BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHO - INVENTARIANTE e RAQUEL FEU FERREIRA DIAS CARVALHO - ESPÓLIO no âmbito da Corte Especial. Redistribua-se na Segunda Seção.

15/08/2025 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

15/08/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

01/08/2025 12:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2720863)

01/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/07/2025 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 683076/2025

31/07/2025 11:01

Protocolizada Petição 683076/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/07/2025

03/07/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 434487/2025 - EDcl

02/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434487 - EDcl no AREsp 2720863 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de RAQUEL FEU FERREIRA DIAS CARVALHO e MARCO PAULO BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00434487/2025 - EDcl no AREsp 2720863/DF

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434487/2025 - EDcl no AREsp 2720863/DF

28/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/05/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 475446/2025

27/05/2025 16:35

Protocolizada Petição 475446/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025

20/05/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2025 Petição Nº 434487/2025 -

19/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434487/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434487/2025

16/05/2025 08:59

Protocolizada Petição 434487/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

12/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA

15/04/2025 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 334337/2025

15/04/2025 13:35

Protocolizada Petição 334337/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

11/04/2025 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

02/04/2025 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 285031/2025

02/04/2025 10:51

Protocolizada Petição 285031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

18/10/2024 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 923403/2024

18/10/2024 11:44

Protocolizada Petição 923403/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 18/10/2024

16/10/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/10/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1478128 (2019/0090172-3)

26/09/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/08/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS