27/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
27/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 27/02/2024
15/02/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95095/2024
15/02/2024 15:53

Protocolizada Petição 95095/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024
09/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024
08/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/02/2024 13:00

Expedição de Ofício nº 015020/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
08/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024
08/02/2024 11:50

Conhecido o recurso de THIAGO PHELIPE PRIMO DUTRA (PRESO) e provido
29/01/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
29/01/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/01/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 42849/2024
29/01/2024 18:14

Protocolizada Petição 42849/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024
05/12/2023 12:46

Juntada de Petição de ofício nº 1180712/2023
05/12/2023 12:39

Protocolizada Petição 1180712/2023 (OF - OFÍCIO) em 05/12/2023
29/11/2023 14:54

Expedição de Ofício nº 128389/2023-CPPE ao (à)3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF, solicitando informações e comunicando concessão de liminar (Reiteração)
16/11/2023 14:36

Juntada de Petição de ofício nº 1123995/2023
16/11/2023 14:25

Protocolizada Petição 1123995/2023 (OF - OFÍCIO) em 16/11/2023
13/11/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114713/2023
13/11/2023 13:41

Protocolizada Petição 1114713/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023
09/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023
08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2023 15:11

Expedição de Ofício nº 119840/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
08/11/2023 15:11

Expedição de Ofício nº 119837/2023-CPPE ao (à)3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF, solicitando informações e comunicando concessão de liminar
08/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023
08/11/2023 14:50

Concedida a Medida Liminar de THIAGO PHELIPE PRIMO DUTRA (PRESO)
06/11/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
06/11/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
31/10/2023 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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