TJDFT - 0740963-28.2019.8.07.0016

08/09/2021 11:17

Baixa Definitiva

08/09/2021 11:16

Transitado em Julgado em 24/08/2021

08/09/2021 11:14

Juntada de Certidão

05/05/2021 19:26

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para SERATS - (em grau de recurso)

05/05/2021 19:26

Juntada de Certidão

04/05/2021 11:07

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

04/05/2021 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) em 03/05/2021.

04/05/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

09/04/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 17:10

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

08/04/2021 17:10

Recebidos os autos

08/04/2021 17:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

08/04/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021 13:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/04/2021 13:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

05/04/2021 19:48

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

31/03/2021 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2021 02:21

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

23/03/2021 21:08

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

23/03/2021 21:08

Juntada de Certidão

23/03/2021 17:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2021 02:18

Decorrido prazo de SHIRLEY AUGUSTA FIGUEREDO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021 02:18

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUSA CRUZ em 24/02/2021 23:59:59.

29/01/2021 02:15

Publicado Decisão em 29/01/2021.

28/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

26/01/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 20:45

Juntada de Certidão

26/01/2021 19:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

26/01/2021 19:04

Recebidos os autos

26/01/2021 19:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

26/01/2021 19:04

Indefiro

26/01/2021 16:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/01/2021 16:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/01/2021 16:26

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/01/2021 16:24

Juntada de Certidão

26/01/2021 15:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

26/01/2021 15:47

Juntada de Certidão

13/01/2021 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2021 12:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2020 02:16

Publicado Ementa em 16/12/2020.

15/12/2020 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

14/12/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 09:51

Recebidos os autos

11/12/2020 16:43

Conhecido o recurso de MIGUEL DE SOUSA CRUZ - CPF: *59.***.*98-68 (APELANTE) e SHIRLEY AUGUSTA FIGUEREDO - CPF: *44.***.*44-91 (APELANTE) e provido

11/12/2020 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2020 16:42

Recebidos os autos

21/10/2020 16:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

21/10/2020 15:42

Conclusos TSE - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

19/10/2020 17:00

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUSA CRUZ - CPF: *59.***.*98-68 (APELANTE) em 07/10/2020.

22/09/2020 09:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 17/09/2020.

17/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020 13:51

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUSA CRUZ em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 13:51

Decorrido prazo de SHIRLEY AUGUSTA FIGUEREDO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 13:51

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUSA CRUZ em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 13:51

Decorrido prazo de SHIRLEY AUGUSTA FIGUEREDO em 14/09/2020 23:59:59.

04/09/2020 11:45

Publicado Despacho em 04/09/2020.

03/09/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020 19:18

Recebidos os autos

02/09/2020 19:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/09/2020 17:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

01/09/2020 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

01/09/2020 17:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2020 17:23

Recebidos os autos

01/09/2020 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

01/09/2020 08:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

01/09/2020 03:41

Recebidos os autos

01/09/2020 03:41

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

31/08/2020 16:24

Recebidos os autos

31/08/2020 16:24

Distribuído por sorteio