TJDFT - 0740744-55.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 12:49
Baixa Definitiva
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18/04/2024 12:49
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 12:48
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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18/04/2024 02:15
Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 17/04/2024 23:59.
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22/03/2024 09:37
Publicado Ementa em 22/03/2024.
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21/03/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA.
PREQUESTIONAMENTO.
EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.
Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar eventual obscuridade, contradição, omissão ou a correção de erro material existente no julgado (artigo 1.022, CPC). 2.
Os presentes embargos não apontam omissão, contradição ou obscuridade, mas sim, buscam reexame de matéria devidamente analisada e julgada.
A decisão, entretanto, já foi dada, desafiando outro tipo de recurso que não os Embargos de Declaração, cuja rejeição é medida que se impõe. 3.
EMBARGOS CONHECIDOS e DESPROVIDOS. -
14/03/2024 18:28
Conhecido o recurso de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido
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14/03/2024 16:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/03/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 14:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/03/2024 18:26
Recebidos os autos
-
05/02/2024 14:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
-
05/02/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0740744-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CNP CONSORCIO S.
A.
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EMBARGADO: CHRISTIAN LISBOA CONTREIRAS D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração em apelação cível, opostos por CNP CONSÓRCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS contra o Acórdão n.º 1798310 de ID n.º 54640785, que negou provimento ao recurso da parte embargante.
Da análise dos embargos de declaração opostos, observa-se que o embargante pretende agregar efeitos infringentes aos aclaratórios.
Portanto, em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada para, caso queira, ofertar contrarrazões, no prazo de até 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação.
Publique-se.
Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).
ROBSON BARBOSA Desembargador -
01/02/2024 17:45
Recebidos os autos
-
01/02/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 16:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
-
29/01/2024 16:12
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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29/01/2024 16:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/01/2024 02:15
Publicado Ementa em 24/01/2024.
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23/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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15/12/2023 15:40
Conhecido o recurso de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
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15/12/2023 15:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/11/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/11/2023 14:12
Recebidos os autos
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14/08/2023 19:50
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/08/2023 11:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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08/08/2023 11:00
Recebidos os autos
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08/08/2023 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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04/08/2023 14:47
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/08/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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