27/05/2024 11:25

Baixa Definitiva
27/05/2024 11:24

Transitado em Julgado em 27/05/2024
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS MARTINS em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:57

Recebidos os autos
07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:57

Recebidos os autos
07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:57

Recurso Especial não admitido
03/05/2024 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/05/2024 13:52

Recebidos os autos
03/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/04/2024 13:58

Recebidos os autos
16/04/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/04/2024 13:58

Transitado em Julgado em 01/04/2024
15/04/2024 21:11

Juntada de Petição de recurso especial
01/04/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:43

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS MARTINS - CPF: *67.***.*13-67 (APELANTE) e não-provido
22/03/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 16:18

Recebidos os autos
06/02/2024 15:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
06/02/2024 15:13

Recebidos os autos
26/01/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
26/01/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:26

Recebidos os autos
23/01/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
22/01/2024 18:06

Recebidos os autos
22/01/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/01/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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