STJ - 0740971-14.2023.8.07.0000

21/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551902/2024

28/06/2024 16:44

Protocolizada Petição 551902/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 17:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIO LOPES COLARES

26/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/06/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS