03/06/2024 20:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/06/2024 20:45

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/06/2024 18:52

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:41

Recebidos os autos
20/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:41

Recebidos os autos
20/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 12:26

Recebidos os autos
17/05/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 20:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/04/2024 17:33

Recebidos os autos
24/04/2024 17:33

Processo Reativado
22/04/2024 14:33

Baixa Definitiva
22/04/2024 14:32

Transitado em Julgado em 22/04/2024
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:13

Recebidos os autos
14/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 09:13

Recebidos os autos
14/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 09:13

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2024 17:26

Recebidos os autos
13/03/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2024 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 22:15

Juntada de Certidão
05/03/2024 22:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/03/2024 15:19

Recebidos os autos
05/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 15:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2024.
01/03/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
13/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
08/02/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2023 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 10:59

Recebidos os autos
27/11/2023 15:23

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
27/11/2023 14:45

Recebidos os autos
03/11/2023 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:03

Recebidos os autos
27/10/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
23/10/2023 12:31

Recebidos os autos
23/10/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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