STJ - 0740816-45.2022.8.07.0000

13/06/2024 10:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2024 10:18

Transitado em Julgado em 13/06/2024

07/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 Petição Nº 449620/2024 - PET

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449620 - PET no AREsp 2538577 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 14:01

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00449620 - PET no AREsp 2538577

04/06/2024 15:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/06/2024 12:32

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 434382/2024 - Acordo

31/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição nº 449620/2024

31/05/2024 14:37

Protocolizada Petição 449620/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434382 - Acordo no AREsp 2538577 - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2024/00434382 - Acordo no AREsp 2538577

27/05/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 434382/2024

27/05/2024 16:34

Protocolizada Petição 434382/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

20/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 15:50

Conheço do agravo de FAGUNDES DE DEUS E JANUZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS e OLIVEIRA MAGNO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/02/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/02/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

08/02/2024 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/02/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/02/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/01/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS