STJ - 0741003-21.2020.8.07.0001

04/07/2023 12:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/07/2023 12:24

Transitado em Julgado em 03/07/2023

09/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 380286/2023 - EDcl no AgInt no

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0380286 - EDcl no AgInt no AREsp 2223743 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de LORENA CRISTINA RODRIGUES acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00380286/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223743/DF

24/05/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:54

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 380286/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223743/DF

15/05/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/05/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422938/2023

08/05/2023 18:48

Protocolizada Petição 422938/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 380286/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 380286/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 380286/2023

27/04/2023 14:23

Protocolizada Petição 380286/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2023

19/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 97636/2023 - AgInt

18/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097636 - AgInt no AREsp 2223743 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00097636/2023 - AgInt no AREsp 2223743/DF

29/03/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 14:00

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 97636/2023 - AgInt no AREsp 2223743/DF

13/03/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/03/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180719/2023

13/03/2023 16:33

Protocolizada Petição 180719/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 97636/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 97636/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97636/2023

16/02/2023 14:29

Protocolizada Petição 97636/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

14/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 18:50

Conheço do agravo de CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/12/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/12/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/09/2022 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS