TJDFT - 0741204-76.2021.8.07.0001

15/04/2024 15:20

Baixa Definitiva

15/04/2024 15:19

Transitado em Julgado em 01/04/2024

15/04/2024 15:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/12/2023 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/12/2023 08:25

Juntada de Certidão

04/12/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 01/12/2023 23:59.

20/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:30

Recebidos os autos

16/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 15:30

Recebidos os autos

16/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 12:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/11/2023 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/11/2023 11:09

Recebidos os autos

14/11/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/11/2023 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 06:43

Juntada de Certidão

18/10/2023 06:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/10/2023 18:21

Juntada de Petição de agravo

26/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MICHEL VIANA DUARTE em 25/09/2023 23:59.

18/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2023.

16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 23:13

Recebidos os autos

03/09/2023 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:13

Recebidos os autos

03/09/2023 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:13

Recurso Especial não admitido

22/08/2023 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/08/2023 12:28

Recebidos os autos

22/08/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/08/2023 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023 00:08

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 16:11

Juntada de Certidão

26/07/2023 16:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/07/2023 15:37

Recebidos os autos

26/07/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/07/2023 15:37

Juntada de Certidão

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MICHEL VIANA DUARTE em 25/07/2023 23:59.

25/07/2023 15:12

Juntada de Petição de recurso especial

04/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 04/07/2023.

03/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

29/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 18:01

Conhecido o recurso de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-78 (EMBARGANTE) e provido em parte

29/06/2023 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2023 12:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 23/06/2023.

22/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

20/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 17:07

Juntada de pauta de julgamento

20/06/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2023 16:29

Recebidos os autos

14/06/2023 16:13

Recebidos os autos

14/06/2023 15:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

14/06/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

13/06/2023 21:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 06/06/2023.

05/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

01/06/2023 15:58

Recebidos os autos

01/06/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

01/06/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

31/05/2023 14:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/05/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 23/05/2023.

23/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 18:59

Conhecido o recurso de MICHEL VIANA DUARTE - CPF: *36.***.*14-72 (APELANTE) e provido em parte

18/05/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 18:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023 14:43

Desentranhado o documento

19/04/2023 18:17

Recebidos os autos

19/04/2023 18:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

18/04/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Retirado

18/04/2023 17:46

Juntada de Certidão

18/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/04/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

13/03/2023 13:08

Recebidos os autos

13/03/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

10/03/2023 14:19

Recebidos os autos

10/03/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/03/2023 14:18

Distribuído por sorteio