30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740696-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: KARICE MIRANDA DOS SANTOS REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 183648124, confirmada pelo Acórdão de ID 209087261 , transitou em julgado para as Partes em 27/08/2024.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC).

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/08/2024 13:18

Baixa Definitiva
28/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:17

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 27/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:46

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0018-53 (EMBARGANTE) e não-provido
01/08/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 14:42

Recebidos os autos
22/07/2024 11:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/07/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/07/2024 23:59.
29/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:12

Recebidos os autos
20/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
15/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2024.
12/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:00

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0018-53 (APELANTE) e não-provido
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 11:53

Recebidos os autos
21/03/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
21/03/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2024 19:00

Recebidos os autos
15/03/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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