02/04/2024 16:06

Baixa Definitiva
02/04/2024 16:05

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/03/2024 19:37

Recebidos os autos
23/03/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 19:37

Recebidos os autos
23/03/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/03/2024 19:46

Recebidos os autos
15/03/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/03/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/03/2024 19:45

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TOMAZ ALVES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de OLIMPIO AFONSO ALVES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0741047-06.2021.8.07.0001 AGRAVANTES: DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES, OLÍMPIO AFONSO ALVES, MARIA DE FÁTIMA TOMAZ ALVES AGRAVADOS: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO DESPACHO DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES e OUTROS se insurgem contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado.

Afirmam que a matéria é exclusivamente de direito.

Sustentam que houve o prequestionamento do tema.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003
19/02/2024 22:05

Recebidos os autos
19/02/2024 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:05

Recebidos os autos
19/02/2024 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2024 12:49

Recebidos os autos
19/02/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2024 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 13:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/01/2024 21:58

Juntada de Petição de agravo
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
03/12/2023 13:14

Recebidos os autos
03/12/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:14

Recebidos os autos
03/12/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:14

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2023 09:02

Recebidos os autos
22/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/11/2023 09:01

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/10/2023 11:19

Recebidos os autos
24/10/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 20:30

Juntada de Petição de recurso especial
28/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 28/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
21/09/2023 16:40

Conhecido o recurso de DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES - CPF: *47.***.*57-07 (EMBARGADO) e não-provido
21/09/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TOMAZ ALVES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de OLIMPIO AFONSO ALVES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:27

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2023 18:01

Recebidos os autos
21/08/2023 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 20:30

Recebidos os autos
04/08/2023 20:30

Efeito Suspensivo
02/08/2023 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
02/08/2023 08:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
31/07/2023 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 07:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2023 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 24/07/2023.
22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 16:13

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO - CPF: *86.***.*86-49 (APELANTE) e provido em parte
19/07/2023 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2023 12:31

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:25

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2023 09:02

Juntada de Certidão
17/07/2023 20:43

Juntada de Petição de memoriais
11/07/2023 18:35

Juntada de Certidão
09/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 19:42

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:56

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2023 13:54

Deliberado em Sessão - Retirado
23/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
22/06/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2023 18:05

Recebidos os autos
31/05/2023 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
31/05/2023 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/05/2023 16:27

Recebidos os autos
30/05/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/05/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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