11/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 30/06/2025.
29/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 19:57

Recebidos os autos
25/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:06

Recebidos os autos
03/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:06

Outras decisões
20/05/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
09/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 14:13

Recebidos os autos
13/03/2025 14:13

Outras decisões
24/02/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/02/2025 04:23

Processo Desarquivado
21/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LUCIANO BITTAR em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 16:33

Desentranhado o documento
23/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 15:53

Recebidos os autos
14/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:53

Determinado o arquivamento
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 16:01

Recebidos os autos
27/11/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LUCIANO BITTAR em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:23

Recebidos os autos
30/10/2024 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:18

Recebidos os autos
17/09/2024 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:49

Recebidos os autos
04/03/2024 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 19:10

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:07

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 19:07

Desentranhado o documento
28/02/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:51

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:14

Recebidos os autos
16/01/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 11:01

Recebidos os autos
13/11/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:40

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:04

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 03:00

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 20:58

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:35

Recebidos os autos
02/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:35

Outras decisões
01/08/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
29/07/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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