11/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:20

Expedição de Autorização.
25/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 19:51

Recebidos os autos
18/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:51

Outras decisões
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:04

Recebidos os autos
17/10/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.Sentença registrada eletronicamente.Publique-se.

Intimem-se.Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.
05/09/2024 16:16

Recebidos os autos
05/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:16

Declarada decadência ou prescrição
24/07/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:29

Decorrido prazo de FABIANA ALVES BEZERRA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:05

Recebidos os autos
20/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741734-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANA ALVES BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se novamente a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora.

A declaração que ilustra a inicial apenas contempla valores, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/04/2024 17:33

Recebidos os autos
04/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2024 17:33

Determinada Requisição de Informações
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:34

Recebidos os autos
25/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:22

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:50

Recebidos os autos
07/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
29/11/2023 08:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:35

Recebidos os autos
26/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:52

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 01:16

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:16

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:38

Recebidos os autos
09/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:38

Outras decisões
04/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:27

Recebidos os autos
29/07/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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