10/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
02/09/2025 00:02

Juntada de Petição de agravo
02/09/2025 00:02

Juntada de Petição de agravo
20/08/2025 17:32

Recebidos os autos
20/08/2025 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
07/08/2025 16:38

Recebidos os autos
07/08/2025 16:38

Recurso Extraordinário não admitido
07/08/2025 16:38

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 12:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/07/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:20

Recebidos os autos
26/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/06/2025 17:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/06/2025 11:53

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:41

Conhecido o recurso de BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-01 (EMBARGANTE), INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACA
28/05/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 17:00

Recebidos os autos
23/05/2025 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/05/2025 19:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:58

Recebidos os autos
13/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
13/05/2025 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
23/04/2025 18:12

Conhecido o recurso de BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-01 (APELANTE) e INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:38

Juntada de intimação de pauta
02/04/2025 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
31/03/2025 20:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/03/2025 20:24

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:47

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 15:13

Recebidos os autos
03/02/2025 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
03/02/2025 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/01/2025 17:31

Recebidos os autos
29/01/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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