TJDFT - 0741823-87.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 10:11
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:10
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
28/05/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 17:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/05/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 17:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/05/2025 02:41
Publicado Sentença em 23/05/2025.
-
23/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
20/05/2025 22:29
Recebidos os autos
-
20/05/2025 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 22:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/05/2025 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/05/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 02:37
Publicado Certidão em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:21
Juntada de Certidão
-
01/05/2025 03:14
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 17:23
Expedição de Autorização.
-
05/02/2025 03:34
Decorrido prazo de MARIA ZELIA RAULINO ZENI em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:17
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
14/01/2025 18:11
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 16:12
Recebidos os autos
-
18/12/2024 16:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/12/2024 15:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
12/12/2024 13:46
Recebidos os autos
-
12/12/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de MARIA ZELIA RAULINO ZENI em 13/11/2024 23:59.
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06/11/2024 01:27
Publicado Certidão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 02:26
Publicado Certidão em 29/10/2024.
-
29/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
25/10/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 18:30
Recebidos os autos
-
21/10/2024 18:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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11/10/2024 02:26
Publicado Decisão em 11/10/2024.
-
10/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 18:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
08/10/2024 12:49
Recebidos os autos
-
08/10/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 12:48
Outras decisões
-
23/09/2024 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
21/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0741823-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ZELIA RAULINO ZENI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.
BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral -
21/08/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:18
Recebidos os autos
-
12/08/2024 15:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/08/2024 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/08/2024 14:01
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 20:28
Recebidos os autos
-
31/07/2024 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 20:28
Outras decisões
-
16/07/2024 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
16/07/2024 04:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 03:29
Publicado Certidão em 01/07/2024.
-
29/06/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 11:49
Recebidos os autos
-
20/06/2024 11:49
Juntada de Petição de certidão
-
04/03/2024 20:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/03/2024 20:09
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 17:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/02/2024 02:36
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
13/02/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 16:19
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/01/2024 05:44
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
19/01/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
16/01/2024 14:16
Recebidos os autos
-
16/01/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 14:16
Julgado improcedente o pedido
-
13/11/2023 18:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/11/2023 11:01
Recebidos os autos
-
13/11/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/10/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
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04/10/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 16:36
Juntada de Petição de réplica
-
26/09/2023 03:00
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
26/09/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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22/09/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 20:59
Juntada de Petição de contestação
-
07/08/2023 00:17
Publicado Decisão em 07/08/2023.
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04/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
02/08/2023 17:36
Recebidos os autos
-
02/08/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:36
Outras decisões
-
01/08/2023 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/08/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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