28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741998-81.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) REQUERENTE: ELIANDRA SOUSA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes ciêntes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Quanto à condenação da Fazenda Pública em obrigação de fazer, proceda-se a expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei 12.153/2009.

Após o encaminhamento do referido ofício, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 19:02:43.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
27/02/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:19

Recebidos os autos
22/11/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:48

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:52

Recebidos os autos
16/11/2023 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2023 12:17

Recebidos os autos
10/11/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2023 07:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
20/10/2023 23:35

Juntada de Petição de recurso inominado
05/10/2023 09:19

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:11

Recebidos os autos
03/10/2023 14:11

Indeferida a petição inicial
02/10/2023 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/09/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
31/07/2023 16:28

Recebidos os autos
31/07/2023 16:28

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742094-78.2022.8.07.0001

Carla Marques de Almeida Sociedade Indiv...

Jose Damasceno Nogueira

Advogado: Carla Marques de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0742173-12.2022.8.07.0016

Eliane Barbosa de Andrade

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0742027-84.2020.8.07.0001

Livia Farias Ferreira de Oliveira

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2020 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0741962-39.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Lazaro Donizete Limiro

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0742053-32.2023.8.07.0016

Simone Felix de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2023 17:58

Exibir Processo