TJDFT - 0742453-91.2023.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENNES GINAINY OLIVEIRA DA SILVA

CPF *35.***.*65-20

Advogados

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA

OAB: 62776/DF

CPF *51.***.*78-79

MURILLO MEDEIROS DA COSTA

OAB: 61572/DF

CPF *56.***.*52-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 18:48

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2024 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 16:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Brasília.

  • 08/07/2024 16:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/07/2024 16:12

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 17:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

  • 05/07/2024 12:42

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 14:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/02/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 17:31

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2024 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 17:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

  • 26/02/2024 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2024 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 02:24

    Publicado Sentença em 22/02/2024.

  • 21/02/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para CONDENAR DENNES GINAINY OLIVEIRA DA SILVA nas penas do artigo 16, §1º, inciso IV, da Lei nº. 10.826/2003.

  • 17/02/2024 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 19:03

    Juntada de termo

  • 01/02/2024 17:56

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 17:56

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 17:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

  • 29/01/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 05:15

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 04:04

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 18/01/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 18/01/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 15/01/2024 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 18:18

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 18:18

    Mantida a prisão preventida

  • 11/01/2024 13:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

  • 11/01/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 15:20

    Juntada de laudo

  • 15/12/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 16:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 15:20, 1ª Vara Criminal de Brasília.

  • 17/11/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 09:10

    Publicado Certidão em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 15:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:20, 1ª Vara Criminal de Brasília.

  • 06/11/2023 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 15:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

  • 31/10/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 14:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/10/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 15:37

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/10/2023 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

  • 17/10/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 21:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2023 09:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Brasília

  • 15/10/2023 09:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/10/2023 21:01

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 13/10/2023 23:05

    Juntada de comunicações

  • 13/10/2023 17:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 13/10/2023 17:58

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/10/2023 17:58

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/10/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 09:42

    Juntada de gravação de audiência

  • 13/10/2023 07:37

    Juntada de laudo

  • 12/10/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2023 16:19

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/10/2023 09:47

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/10/2023 00:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 00:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 12/10/2023 00:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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