11/07/2025 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/07/2025 09:21

Juntada de Petição de réplica
11/07/2025 09:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 14:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:27

Recebidos os autos
05/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
02/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:17

Juntada de Certidão de julgamento
05/05/2025 16:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 58.***.***/0001-08 (AGRAVANTE), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVANTE), SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
05/05/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 16:08

Expedição de Intimação de Pauta.
27/03/2025 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 14:39

Recebidos os autos
16/12/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/12/2024 14:58

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 13/12/2024 23:59.
24/11/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2024 22:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 58.***.***/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido
13/11/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 14:45

Recebidos os autos
12/11/2024 14:45

Outras Decisões
11/11/2024 17:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
11/11/2024 12:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/11/2024 12:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/11/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2024 18:29

Expedição de Intimação de Pauta.
04/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:21

Expedição de Intimação de Pauta.
14/10/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Retirado
08/10/2024 16:05

Recebidos os autos
08/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
01/10/2024 07:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 12:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/09/2024 13:57

Recebidos os autos
12/03/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:04

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2024 17:37

Recebidos os autos
26/01/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/01/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 14:44

Desentranhado o documento
25/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 14:42

Desentranhado o documento
25/01/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:41

Recebidos os autos
25/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
25/01/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/01/2024 14:14

Recebidos os autos
25/01/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:17

Expedição de Ato Ordinatório.
23/01/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/01/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 23:47

Juntada de Petição de agravo interno
28/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:31

Recebidos os autos
24/11/2023 15:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/11/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2023 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
09/11/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:45

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2023 22:48

Recebidos os autos
06/11/2023 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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