08/04/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025
07/04/2025 20:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:23

Recebidos os autos
03/04/2025 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
03/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
29/03/2025 08:32

Recebidos os autos
19/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 11:30

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
10/10/2024 21:27

Recebidos os autos
10/10/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:27

Outras decisões
09/10/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/10/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 17:42

Recebidos os autos
02/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:42

Outras decisões
01/10/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742742-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: DIRCEU PEREIRA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (id. 211483698).

Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal.

Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes.

Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Ainda, traslade-se cópia da presente para os autos dos embargos à execução correlatos.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/09/2024 10:11

Recebidos os autos
21/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 10:11

Homologada a Transação
19/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2024 10:33

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742742-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: DIRCEU PEREIRA DA SILVA DECISÃO Em razão de o acórdão de id. 172788630 ter vedado a alienação/expropriação, venda em leilão, praceamento em geral, adjudicação, em decorrência da penhora, retornem os autos ao prazo suspensivo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2024 13:58

Recebidos os autos
09/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/08/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:10

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:35

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742742-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: DIRCEU PEREIRA DA SILVA DECISÃO I.

Nada a prover em relação ao petitório de id. 189156328, porquanto a penhora foi determinada nos autos do AgI nº 0722094-26.2023.8.07.0000, o qual reformou a decisão proferida por este Juízo, de modo que eventual insurgência deveria ter sido arguida perante àquele Juízo.

Ademais, a referida decisão não tem cunho expropriatório, porquanto vedou a alienação/expropriação na execução, venda em leilão, praceamento em geral, adjudicação etc. em decorrência da penhora, preservando-se, ainda, eventuais gravames anteriores.

Por fim, consigno que as partes estão representadas por advogados constituídos regularmente, os quais podem ser contatados, de forma recíproca - e extrajudicialmente - em busca da obtenção de solução pacífica da lide.

II.

Em relação ao petitório de id. 203175555, aguarde-se pelo prazo de 15 dias a juntada da certidão atualizada do imóvel com a respectiva averbação da penhora, sob pena de suspensão processual.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/07/2024 18:49

Recebidos os autos
09/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:49

Outras decisões
08/07/2024 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 15:18

Desentranhado o documento
13/03/2024 18:24

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:17

Expedição de Termo.
28/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742742-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: DIRCEU PEREIRA DA SILVA DECISÃO Ciente da manifestação positiva do credor na manutenção da penhora.

Expeça-se termo para averbação da penhora sobre o usufruto do imóvel pertencente ao executado DIRCEU PEREIRA DA SILVA.

Após, intime-se a parte exequente para comprovar a averbação da penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de desconstituição.

Após, em razão do acórdão de id. 172788630 ter vedado a alienação/expropriação, venda em leilão, praceamento em geral, adjudicação, em decorrência da penhora, retornem os autos ao prazo suspensivo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/02/2024 19:07

Recebidos os autos
23/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:07

Outras decisões
19/02/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/02/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 16:07

Recebidos os autos
13/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:07

Outras decisões
11/12/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/12/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 18:49

Recebidos os autos
13/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:49

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
10/11/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:40

Expedição de Termo.
16/10/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:27

Recebidos os autos
25/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:27

Outras decisões
25/09/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
25/09/2023 09:34

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:14

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 14:14

Recebidos os autos
01/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 19:14

Recebidos os autos
05/05/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2023 01:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/04/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 13:31

Recebidos os autos
29/03/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:31

Indeferido o pedido de DIRCEU PEREIRA DA SILVA - CPF: *84.***.*55-15 (EXECUTADO)
03/03/2023 00:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/02/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 10:51

Recebidos os autos
09/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/02/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 03:48

Decorrido prazo de DIRCEU PEREIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 12:47

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 13:39

Expedição de Mandado.
20/12/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 12:18

Recebidos os autos
19/12/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/12/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 19:22

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2022 20:40

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:00

Expedição de Certidão.
02/12/2022 07:39

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DIRCEU PEREIRA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DIRCEU PEREIRA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DIRCEU PEREIRA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
26/10/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 17:38

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:35

Recebidos os autos
06/07/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/06/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 16:37

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022 17:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/03/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 21:46

Juntada de Certidão
31/01/2022 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2021 12:08

Recebidos os autos
09/12/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:08

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/12/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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