TJDFT - 0742438-59.2022.8.07.0001
1ª instância - 23ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 00:53
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:49
Publicado Certidão em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:41
Recebidos os autos
-
20/03/2024 15:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
-
19/03/2024 16:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/03/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 02:46
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742438-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PAZ DOS SANTOS ATHAYDE REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL: ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à remessa das ORDENS BANCÁRIAS (comprovantes de ID's 188797195 e 188795483), conforme determinação de ID 188304216.
Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ficam intimadas as partes acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos.
PUBLICADO O ATO ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Do que para constar, lavrei a presente.
BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.
LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria -
05/03/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 13:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/03/2024 13:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/03/2024 03:07
Publicado Sentença em 05/03/2024.
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04/03/2024 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742438-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PAZ DOS SANTOS ATHAYDE REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.
SENTENÇA Os réus foram condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 618,65 (seiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) a título de indenização por danos materiais, bem como ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
A ré CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. comprovou o pagamento da sua cota parte da condenação (ID 185142171).
Do mesmo modo, a requerida UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. também depositou nos autos o valor devido (ID 183176097).
Posteriormente, a UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. informa que depositou nos autos quantia a maior, a qual deve ser restituída.
Intimada, a credora concordou com o depósito.
Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSSO, nos termos do art. 526, §3º c/c art. 924, II, ambos do CPC.
Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal.
Certifique a Secretaria.
Após, defiro o levantamento dos valores.
Em detida análise dos autos, verifica-se que o valor atualizado da cota parte devido por cada ré representa a quantia de R$ 3.641,86 (três mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), conforme planilha ID 183176101.
Assim, o valor total devido representa a quantia de R$ 7.283,72 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos).
Ademais, considerando que a ré UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. depositou quantia a maior, conforme ID 182835925, o saldo remanescente deve ser restituído.
Nesse cenário, expeça-se alvará de levantamento eletrônico no valor de R$ 7.283,72 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) em favor da parte autora, conforme dados bancários fornecidos ao ID 188189209, a saber: MARIA DA PAZ DOS SANTOS ATHAYDE, CPF *38.***.*08-91, Banco do Brasil (001) Agência 4885-2 Conta 573.991-8.
Após, expeça-se alvará eletrônico do saldo remanescente para a ré UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA, conforme os seguintes dados bancários (ID 185137218): Favorecido: ASISTBRAS - ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.
ASISTBRAS - ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.
CNPJ: 07.***.***/0001-62 (PIX) Banco: ITAÚ Agência: 0068 Conta Corrente: 64626-4; Fica autorizado, caso necessário, o cadastramento da pessoa jurídica ASISTBRAS - ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.
ASISTBRAS - ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. para fins de expedição do alvará, devendo ela ser posteriormente excluída.
Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.
Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital -
01/03/2024 14:09
Transitado em Julgado em 29/02/2024
-
29/02/2024 18:45
Recebidos os autos
-
29/02/2024 18:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/02/2024 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
28/02/2024 23:05
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 02:43
Publicado Certidão em 02/02/2024.
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01/02/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742438-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PAZ DOS SANTOS ATHAYDE REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.
CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e em atenção à determinação judicial contida no ID n. 185089321, intimo a parte AUTORA para, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre as petições ID 182835924 e 183176098, que informam o pagamento do débito.
No mesmo prazo, DE ORDEM, intimo ainda a parte AUTORA para apresentar manifestação sobre a petição de ID 185137218.
Ressalte-se que, caso a parte autora concorde com os valores depositados, deverá fornecer dados bancários para eventual expedição de alvará de levantamento.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Do que para constar, lavrei a presente certidão.
BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.
ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria -
30/01/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 14:00
Recebidos os autos
-
30/01/2024 14:00
Outras decisões
-
30/01/2024 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
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30/01/2024 04:28
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DOS SANTOS ATHAYDE em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 02:26
Publicado Certidão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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09/01/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 18:40
Recebidos os autos
-
22/08/2023 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/08/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 03:42
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 00:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/07/2023 00:29
Publicado Certidão em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 01:25
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DOS SANTOS ATHAYDE em 25/07/2023 23:59.
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26/07/2023 01:24
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:24
Decorrido prazo de UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. em 25/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 11:37
Juntada de Petição de apelação
-
05/07/2023 18:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/07/2023 00:21
Publicado Sentença em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 17:58
Recebidos os autos
-
30/06/2023 17:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/06/2023 17:58
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/06/2023 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
29/06/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 01:26
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:26
Decorrido prazo de UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. em 28/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 23:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/06/2023 00:25
Publicado Certidão em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 19:50
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 01:26
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 01:26
Decorrido prazo de UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 15:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/06/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/06/2023 07:38
Recebidos os autos
-
09/06/2023 07:38
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 00:46
Publicado Certidão em 25/04/2023.
-
25/04/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 13:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
20/04/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 12:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/04/2023 12:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/04/2023 00:35
Publicado Decisão em 14/04/2023.
-
14/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
12/04/2023 14:41
Recebidos os autos
-
12/04/2023 14:41
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/04/2023 00:38
Publicado Decisão em 11/04/2023.
-
10/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
06/04/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 17:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
03/04/2023 16:29
Recebidos os autos
-
03/04/2023 16:29
Indeferido o pedido de UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REQUERIDO)
-
28/03/2023 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
28/03/2023 01:33
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 27/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 02:22
Publicado Decisão em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 18:13
Recebidos os autos
-
15/03/2023 18:13
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/03/2023 18:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/03/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
10/03/2023 00:00
Juntada de Petição de réplica
-
14/02/2023 02:39
Publicado Certidão em 14/02/2023.
-
13/02/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
09/02/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 20:18
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 15:22
Juntada de Petição de contestação
-
24/01/2023 01:19
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
05/01/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
04/01/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2022 14:00
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2022 13:25
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 18:52
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 21:20
Recebidos os autos
-
14/12/2022 21:20
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/12/2022 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
08/12/2022 13:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
21/11/2022 09:01
Publicado Decisão em 21/11/2022.
-
21/11/2022 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 16:54
Recebidos os autos
-
16/11/2022 16:54
Determinada a emenda à inicial
-
09/11/2022 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
09/11/2022 19:35
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
09/11/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 07:55
Recebidos os autos
-
09/11/2022 07:55
Determinada a emenda à inicial
-
08/11/2022 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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