07/07/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:22

Transitado em Julgado em 23/06/2025
26/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742677-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMILIO ALVES DA MOTA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e os credores deu quitação nos autos, conforme ID 238428461 e 238428629 e transferências ID 239873393 e 239875549.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
23/06/2025 22:31

Recebidos os autos
23/06/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 18:33

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:33

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:12

Expedição de Autorização.
01/04/2025 17:12

Expedição de Autorização.
25/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:35

Recebidos os autos
21/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742677-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMILIO ALVES DA MOTA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECLAMAÇÃO PRE-PROCESSUAL (15430) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 15:33

Recebidos os autos
31/01/2025 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:32

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:28

Expedição de Ofício.
12/12/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:50

Recebidos os autos
05/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:08

Decorrido prazo de EMILIO ALVES DA MOTA JUNIOR em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:04

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 03:11

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:15

Recebidos os autos
22/05/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 14:40

Recebidos os autos
29/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:40

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de EMILIO ALVES DA MOTA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 17:54

Recebidos os autos
15/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
20/12/2023 23:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 19:57

Recebidos os autos
19/12/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:46

Decorrido prazo de EMILIO ALVES DA MOTA JUNIOR em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:29

Juntada de Petição de réplica
03/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
15/09/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:50

Expedição de Ofício.
09/08/2023 00:53

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:44

Recebidos os autos
07/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:44

Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/08/2023 08:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:36

Recebidos os autos
01/08/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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