23/05/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:38

Recebidos os autos
21/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:37

Determinado o arquivamento
21/05/2024 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:03

Recebidos os autos
09/05/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:13

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 12:03

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 03:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:40

Recebidos os autos
15/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:40

Deferido o pedido de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *87.***.*70-34 (EXEQUENTE).
15/04/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/04/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:28

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742161-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em desfavor de BANCO DE BRASÍLIA SA.

Busca o recebimento do valor de R$ 43.775,66.

O Executado apresentou Impugnação, aduzindo, em síntese, excesso de execução.

Requereu o acolhimento da Impugnação para reconhecer, como correto, o montante de R$ 7.445,68 (ID 183773263).

Intimada, a exequente refutou as alegações apresentadas pelo Executado.

A decisão de ID 184306226 determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, indicando se há excesso de execução.

A Contadoria Judiciária calculou um débito no valor de R$ 7.422,51 (ID 185882681).

Intimados, a parte executada concordou com os cálculos e a parte exequente não se manifestou. É o relatório.

Decido.

O silêncio do exequente quanto aos cálculos apresentados pela Contadoria equivalem à anuência tácita.

O executado com eles concordara explicitamente.

Desse modo, não havendo irresignação, HOMOLOGO os cálculos apurados pela Contadoria Judicial, no valor de R$ 7.422,51, conforme planilha de ID 185882681.

Ressalto que já consta nos autos o depósito judicial de ID 183773270 (R$ 43.775,66), que garante a satisfação do crédito.

Tendo em vista que o Executado efetuou o depósito do montante devido, julgo extinto o processo, em razão do pagamento, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Libere-se em favor da Exequente a quantia de R$ 7.422,51.

E para o Executado o montante de R$ 36.353,15.

Preclusa esta Sentença, expeçam-se os respectivos alvarás de transferência para as partes.

Ficam as partes, desde já, intimados para indicarem os dados de conta bancária, inclusive a chave PIX, de sua titularidade ou de titularidade de advogado com poderes para receber e dar quitação.

Condeno a Exequente ao pagamento de honorários de sucumbência, correspondente a 10% do valor atualizado do excesso.

Sem condenação em honorários de advogado.

Custas pelo Executado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 16:19:09.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:34

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
12/03/2024 17:46

Recebidos os autos
12/03/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:49

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/02/2024.
14/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742161-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico que foi anexada planilha de débito nos presentes autos, elaborada pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

De ordem, intimo as partes para manifestação acerca dos novos cálculos apresentados.

Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 14:28:03.

GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório
07/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:23

Recebidos os autos
06/02/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
30/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742161-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução.

A exequente pugnou pela rejeição da impugnação.

Decido.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que para elabore os cálculos, indicando se há excesso de execução.

Com o retorno, intimem-se as partes para manifestação acerca dos novos cálculos apresentados.

Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 20:02:14.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
26/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 14:11

Recebidos os autos
23/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 21:26

Expedição de Certidão.
16/01/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:18

Juntada de Petição de impugnação
09/01/2024 01:03

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:44

Recebidos os autos
27/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2023 19:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:01

Recebidos os autos
20/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2023 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/11/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 12:41

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 18:41

Recebidos os autos
09/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:42

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 17:24

Recebidos os autos
04/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/08/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:38

Recebidos os autos
29/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
02/08/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
27/07/2023 18:08

Recebidos os autos
27/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:08

Deferido em parte o pedido de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *87.***.*70-34 (REQUERENTE)
25/07/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:42

Juntada de Petição de especificação de provas
21/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:47

Recebidos os autos
14/07/2023 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
14/07/2023 19:44

Expedição de Certidão.
14/07/2023 19:24

Recebidos os autos
14/07/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/07/2023 16:53

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:37

Recebidos os autos
12/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 17:36

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:38

Recebidos os autos
07/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:38

Deferido o pedido de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *87.***.*70-34 (REQUERENTE).
06/07/2023 23:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2023 16:51

Recebidos os autos
02/05/2023 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2023 21:44

Expedição de Certidão.
02/05/2023 21:43

Expedição de Certidão.
27/04/2023 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:54

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:30

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:28

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:03

Juntada de Petição de apelação
23/03/2023 00:17

Publicado Sentença em 23/03/2023.
22/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:12

Recebidos os autos
20/03/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2023 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/03/2023 16:39

Recebidos os autos
15/03/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/03/2023 13:25

Expedição de Certidão.
14/03/2023 00:30

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 17:54

Recebidos os autos
09/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:30

Publicado Sentença em 01/03/2023.
28/02/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 04:02

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 14:45

Recebidos os autos
24/02/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:45

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/02/2023 17:01

Recebidos os autos
17/02/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:49

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
14/02/2023 04:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:27

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:12

Recebidos os autos
08/02/2023 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 08/02/2023.
07/02/2023 19:01

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 19:17

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 22:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/02/2023 19:35

Juntada de Petição de denúncia
03/02/2023 19:04

Juntada de Petição de denúncia
03/02/2023 12:32

Recebidos os autos
03/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/02/2023 18:00

Recebidos os autos
01/02/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/01/2023 21:00

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:05

Publicado Despacho em 16/12/2022.
19/12/2022 18:00

Recebidos os autos
19/12/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/12/2022 07:41

Juntada de Petição de especificação de provas
15/12/2022 07:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 17:20

Recebidos os autos
13/12/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/12/2022 12:00

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 01:26

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:28

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:18

Recebidos os autos
06/12/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:18

Indeferido o pedido de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *87.***.*70-34 (REQUERENTE)
06/12/2022 17:01

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
05/12/2022 11:59

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
05/12/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/12/2022 08:51

Recebidos os autos
04/12/2022 14:15

Juntada de Petição de réplica
03/12/2022 18:21

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2022 13:03

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:02

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
02/12/2022 11:11

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
02/12/2022 08:38

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 01:02

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 16:22

Recebidos os autos
21/11/2022 16:22

Indeferido o pedido de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *87.***.*70-34 (REQUERENTE)
21/11/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/11/2022 08:43

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
19/11/2022 17:22

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
17/11/2022 01:12

Publicado Decisão em 17/11/2022.
17/11/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 15:58

Recebidos os autos
16/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento
14/11/2022 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/11/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:08

Recebidos os autos
10/11/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/11/2022 17:07

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
09/11/2022 16:59

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 15:23

Recebidos os autos
07/11/2022 15:23

Determinada a emenda à inicial
07/11/2022 09:20

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
06/11/2022 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

reclamação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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