07/06/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:43

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0742915-03.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Manifeste-se a parte autora acerca do cumprimento da obrigação.

Brasília - DF, 29 de maio de 2024 14:34:04.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
29/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
29/05/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:20

Expedição de Ofício.
18/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:53

Recebidos os autos
16/05/2024 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2024 17:16

Recebidos os autos
15/05/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 10:38

Recebidos os autos
15/02/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 07:17

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ANA PAULA PAZ ALVES ARBOES em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:19

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/01/2024 10:17

Recebidos os autos
08/01/2024 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/12/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/12/2023 14:55

Recebidos os autos
12/12/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:15

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 02:28

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/11/2023 11:25

Recebidos os autos
22/11/2023 11:25

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/11/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 11:41

Recebidos os autos
09/10/2023 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/10/2023 20:32

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:02

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:38

Recebidos os autos
02/08/2023 17:38

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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