TJDFT - 0741756-07.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 14:03
Baixa Definitiva
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07/08/2024 14:03
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 18:36
Transitado em Julgado em 26/07/2024
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27/07/2024 02:15
Decorrido prazo de FRANCIANO GONCALVES DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
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27/07/2024 02:15
Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA SILVA SANTOS em 26/07/2024 23:59.
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27/07/2024 02:15
Decorrido prazo de AUTO SOCORRO ANCORADOURO LTDA em 26/07/2024 23:59.
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05/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 05/07/2024.
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04/07/2024 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
NÚMERO DO PROCESSO: 0741756-07.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AUTO SOCORRO ANCORADOURO LTDA, FRANCIANO GONCALVES DOS SANTOS, ELISANGELA MARIA SILVA SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de requerimento de homologação de acordo celebrado entre o Banco do Brasil S.A., Auto Socorro Ancoradouro Ltda., Franciano Gonçalves dos Santos e Elisângela Maria Silva Santos (id 36296485). É o relatório. É impossível homologar o documento apresentado como transação.
O instrumento anexado aos autos não está assinado pelos prepostos do Banco do Brasil S.A., mas apenas pelos executados Auto Socorro Ancoradouro Ltda., Franciano Gonçalves dos Santos e Elisângela Maria Silva Santos, além do Advogado José Urtiga de Sá Júnior, OAB/PI n. 2.677 (id 60753578).
Contudo, o ato configura inequívoca desistência da apelação.
Ante o exposto, homologo a desistência da apelação nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado.
Intimem-se.
Brasília, 2 de julho de 2024.
Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator -
02/07/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 16:22
Recebidos os autos
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02/07/2024 16:22
Não conhecido o recurso de Apelação de AUTO SOCORRO ANCORADOURO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-10 (APELANTE)
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26/06/2024 10:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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26/06/2024 10:44
Recebidos os autos
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26/06/2024 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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25/06/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 17:54
Recebidos os autos
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19/06/2024 17:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/06/2024 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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