20/02/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 17:19

Recebidos os autos
19/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/02/2025 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:02

Recebidos os autos
06/02/2025 17:02

Deferido o pedido de CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI - CNPJ: 26.***.***/0001-30 (REU).
06/02/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2025 18:02

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 15:09

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 17:50

Recebidos os autos
11/12/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2024 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 13:37

Recebidos os autos
26/11/2024 13:37

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 16:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2024 11:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 08:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 21:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 16:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 16:25

Recebidos os autos
23/09/2024 16:25

Deferido em parte o pedido de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-55 (AUTOR)
20/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2024 19:34

Juntada de Petição de especificação de provas
17/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:43

Recebidos os autos
09/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2024 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
06/09/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2024 02:35

Recebidos os autos
05/09/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/08/2024 18:02

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742931-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA REU: CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: O objetivo da audiência de conciliação é fornecer às partes um momento adequado para buscar resolver os conflitos através de um acordo que ponha fim ao litígio e consequentemente a matéria discutida, sendo facultado às partes trazer a este Juízo os termos do acordo que cada uma tem a propor à parte adversa podendo, inclusive, antes da audiência, tratarem entre si, visando celeridade ao ato a fim de chegar a uma resolução amigável, rápida e pacifica que atenda aos interesses de ambas as partes.

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão precedente e, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, designei o dia 06/09/2024 14:00min, para AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada pelo 1º NÚCLEO VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - NUVIMEC.

Para tanto, certifico que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_18_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 23/07/2024 15:46 CLOVES SOUSA CANTANHEDE
24/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 14:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
23/07/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742931-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA REU: CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de procedimento comum proposta por BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA. em desfavor de CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI.

As partes manifestam interesse na composição do litígio, mas relatam dificuldade na comunicação, o que tem protelado o deslinde da demanda.

Nesse contexto, determino a designação de audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC, para tentativa de composição.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 15:59:01.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
19/07/2024 18:17

Recebidos os autos
19/07/2024 18:17

Deferido em parte o pedido de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-55 (AUTOR)
19/07/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742931-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA REU: CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI DESPACHO Fica o autor intimado para se manifestar acerca da petição do Réu de Id. n. 203563878 e documento que a instrui, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 17:04:46.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
10/07/2024 18:38

Recebidos os autos
10/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/07/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:31

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:31

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 04:42

Decorrido prazo de CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 17:56

Recebidos os autos
27/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742931-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA REU: CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI DESPACHO Ficam as partes intimadas para informar se lograram êxito em compor a lide, juntando cópia do acordo aos autos, se o caso, ou requerer o que entender de direito.

Prazo comum de 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 17:25:53.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
17/06/2024 15:51

Recebidos os autos
17/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:45

Decorrido prazo de CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:45

Decorrido prazo de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA em 13/06/2024 23:59.
02/05/2024 18:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2024 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0742931-36.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA Requerido: CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão precedente, designei o dia 30/04/2024 14:30min para AUDIÊNCIA VIRTUAL de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS, com acesso pelo o link abaixo descrito.

De ordem, ficam as partes INTIMADAS a comparecerem, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identificação com foto e acompanhadas de advogado.

LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/9Pp5Aw ADVERTÊNCIA: 1 - Na forma do art. 455, CPC/2015, ficam o(a)(s) advogado(a)(s) das partes ADVERTIDOS de que as intimações e fornecimento do link às suas testemunhas são de sua inteira responsabilidade; 2 - A(s) testemunha(s) deverá(ão) acessar a audiência por meio do link informado e aguardar no LOBBY da sala virtual de audiência até o momento em que serão admitidas a prestarem seu depoimento.

BRASÍLIA, DF, 24 de março de 2024 23:07:08.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
24/03/2024 23:13

Expedição de Certidão.
24/03/2024 23:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
07/03/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742931-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA REU: CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cobrança proposta por BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA. em desfavor de CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI.

Intimadas a especificarem provas, a requerente pugnou pelo depoimento pessoal do representante da ré e pela oitiva de testemunhas e a requerida, pela “oitiva das partes” e de uma testemunha.

Decido.

Há questão processual pendente de apreciação.

Não se sustenta a pretendida inépcia da exordial.

As argumentações elaboradas pela parte autora na peça de ingresso são suficientes a indicar os fatos e fundamentos sobre os quais deduz a demandante sua pretensão.

E a narração está ligada logicamente aos pedidos formulados.

A ausência de documentos é questão a ser decidida no mérito do processo.

Rejeito a preliminar.

As partes controvertem quanto ao pagamento de serviços ajustados em contrato. É de se indeferir o pedido formulado pela requerida de depoimento pessoal de seu representante.

O depoimento pessoal é prova de interesse da parte contrária e cabe a essa ponderar sobre a prova, sendo que somente essa formula perguntas ao depoente – art. 385 CPC.

Indefiro pedido.

Defiro o pedido de depoimento pessoal do representante da autora requerido pela ré e o depoimento pessoal do representante da ré solicitado pela autora.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, a saber: Autora: 1.

Rodolpho Anderson do Nascimento Ferreira; 2.

Lucas Marques de Melo; e 3.

Caio Costa Neiva.

Ré: Roberto Ferreira de Oliveira.

Designe-se audiência de instrução.

Intimes os representantes das partes para que prestem depoimento pessoal, sob pena de confesso, na forma do art. 385, § 1º, CPC.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 14:32:26.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/03/2024 14:32

Recebidos os autos
04/03/2024 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/02/2024 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
29/02/2024 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 18:53

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2024 02:30

Recebidos os autos
28/02/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/01/2024 01:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 17:06

Recebidos os autos
14/12/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/12/2023 17:19

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 02:22

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 15:38

Recebidos os autos
21/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/11/2023 16:41

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2023 17:26

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2023 10:41

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:54

Recebidos os autos
05/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/10/2023 17:24

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
27/07/2023 18:16

Recebidos os autos
27/07/2023 18:16

Indeferido o pedido de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-55 (AUTOR)
26/07/2023 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/07/2023 23:17

Expedição de Certidão.
26/07/2023 23:15

Expedição de Mandado.
21/07/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 23:24

Juntada de Certidão
11/07/2023 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:30

Recebidos os autos
05/06/2023 17:30

Deferido em parte o pedido de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-55 (AUTOR)
05/06/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/06/2023 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 17:18

Recebidos os autos
31/03/2023 17:18

Deferido o pedido de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-55 (AUTOR).
30/03/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/03/2023 17:02

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 17:57

Recebidos os autos
22/03/2023 17:57

Deferido o pedido de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-55 (AUTOR).
22/03/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/03/2023 14:05

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:17

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
09/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:27

Recebidos os autos
06/03/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/02/2023 03:17

Decorrido prazo de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:46

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
04/01/2023 18:49

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA em 13/12/2022 23:59.
10/12/2022 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 16:10

Recebidos os autos
16/11/2022 16:10

Deferido o pedido de BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-55 (AUTOR).
14/11/2022 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:22

Recebidos os autos
11/11/2022 15:22

Determinada a emenda à inicial
11/11/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/11/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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