STJ - 0741693-50.2020.8.07.0001

28/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 705546/2023 - AgInt nos EDcl no

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0705546 - AgInt nos EDcl no AREsp 2244697 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00705546/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2244697/DF

18/10/2023 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:45

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 705546/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2244697/DF

27/07/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/07/2023 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 718441/2023

26/07/2023 21:12

Protocolizada Petição 718441/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

25/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 705546/2023 -

24/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 705546/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

21/07/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 705546/2023

21/07/2023 17:48

Protocolizada Petição 705546/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2023

03/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 551635/2023 - EDcl

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551635 - EDcl no AREsp 2244697 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 17:50

Embargos de Declaração de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos

13/06/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/06/2023 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570315/2023

13/06/2023 21:47

Protocolizada Petição 570315/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2023

12/06/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 551635/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 551635/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551635/2023

07/06/2023 19:52

Protocolizada Petição 551635/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

01/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 13:00

Conheço do agravo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/01/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/01/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/11/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS