10/05/2024 17:49

Baixa Definitiva
10/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:48

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CARINA SILVA MACIEL DE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:01

Recebidos os autos
05/04/2024 17:18

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
05/04/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 18:26

Recebidos os autos
09/02/2024 16:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
21/11/2023 10:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
20/11/2023 23:01

Recebidos os autos
20/11/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
20/11/2023 16:34

Recebidos os autos
03/11/2023 19:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/07/2023 23:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/07/2023 23:09

Juntada de Certidão
25/07/2023 20:44

Recebidos os autos
25/07/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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