STJ - 0742311-24.2022.8.07.0001

05/09/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/09/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 828014/2025

05/09/2025 12:36

Protocolizada Petição 828014/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2025

03/09/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817777/2025

03/09/2025 15:32

Protocolizada Petição 817777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

29/08/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 18:30

Conheço do agravo de EDIGLEY DOS SANTOS FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/10/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890296/2024

08/10/2024 21:28

Protocolizada Petição 890296/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

30/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 10:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/08/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS