STJ - 0742233-64.2021.8.07.0001

25/04/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 20:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1118944/2024 - EDcl no AgInt no

26/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118944 - EDcl no AgInt no AREsp 2664634 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de PAULO GUSTAVO MAIURINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01118944/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2664634/DF

13/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118944/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2664634/DF

07/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 06/02/2025, para ALEXANDRE SILVA SARAIVA apresentar resposta à petição n. 1118944/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 514.

18/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1118944/2024 -

17/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1118944/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1118944/2024

16/12/2024 18:10

Protocolizada Petição 1118944/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

09/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 714931/2024 - AgInt

06/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714931 - AgInt no AREsp 2664634 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO GUSTAVO MAIURINO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00714931/2024 - AgInt no AREsp 2664634/DF

19/11/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714931/2024 - AgInt no AREsp 2664634/DF

14/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 714931/2024 - AgInt

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/10/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714931 - AgInt no AREsp 2664634 - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807231/2024

13/09/2024 21:30

Protocolizada Petição 807231/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/09/2024

23/08/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714931/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714931/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714931/2024

21/08/2024 22:45

Protocolizada Petição 714931/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de PAULO GUSTAVO MAIURINO

26/06/2024 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 539234/2024

26/06/2024 13:59

Protocolizada Petição 539234/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

13/06/2024 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS