10/09/2024 17:11

Baixa Definitiva
10/09/2024 17:10

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/07/2024 22:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/06/2024 12:12

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:49

Recebidos os autos
21/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 15:49

Recebidos os autos
21/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2024 10:38

Recebidos os autos
21/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/05/2024 14:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
16/05/2024 09:53

Juntada de Petição de agravo
04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
20/04/2024 22:21

Recebidos os autos
20/04/2024 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:21

Recebidos os autos
20/04/2024 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:21

Recurso Especial não admitido
01/04/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 12:57

Recebidos os autos
01/04/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2024 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/02/2024 09:16

Recebidos os autos
20/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2024 09:16

Expedição de Certidão.
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:19

Juntada de Petição de recurso especial
24/01/2024 02:23

Publicado Ementa em 24/01/2024.
24/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
04/12/2023 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 15:32

Recebidos os autos
06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
02/10/2023 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 15:55

Recebidos os autos
21/09/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/09/2023 18:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 00:07

Publicado Ementa em 13/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 15:59

Conhecido o recurso de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0100-64 (APELANTE) e não-provido
06/09/2023 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 16:00

Recebidos os autos
20/04/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/04/2023 15:48

Recebidos os autos
20/04/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
18/04/2023 18:51

Recebidos os autos
18/04/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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