07/11/2024 14:01

Baixa Definitiva
07/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 20:08

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 20:20

Conhecido o recurso de MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 17:54

Recebidos os autos
27/05/2024 23:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/05/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:00

Recebidos os autos
15/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0742275-79.2022.8.07.0001 DESPACHO A pessoa jurídica para fazer jus ao benefício da gratuidade, deve comprovar a alegada impossibilidade de suportar os custos financeiros do processo (STJ 481).

Comprove, pois, a apelante a alegada hipossuficiência, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do seu pedido, juntando o último balanço patrimonial, extratos bancários do ano corrente e outros documentos que entenda necessários, ou recolha o devido preparo.

Após, conclusos.

I.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
30/04/2024 13:59

Recebidos os autos
30/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/02/2024 15:12

Recebidos os autos
15/02/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/02/2024 10:11

Recebidos os autos
09/02/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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