20/12/2024 10:55

Baixa Definitiva
20/12/2024 10:54

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 10:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/12/2024 14:31

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 18:15

Recebidos os autos
04/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 18:15

Recebidos os autos
04/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/10/2024 07:51

Recebidos os autos
04/10/2024 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/10/2024 07:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742715-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA AGRAVADO: EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/09/2024 11:08

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/09/2024 11:08

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/09/2024 20:40

Juntada de Petição de agravo
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 12:56

Recebidos os autos
17/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2024 12:56

Recebidos os autos
17/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/08/2024 12:56

Recurso Especial não admitido
16/08/2024 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2024 07:46

Recebidos os autos
16/08/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2024 07:45

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/07/2024 10:30

Recebidos os autos
23/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 10:30

Juntada de Certidão
22/07/2024 20:57

Juntada de Petição de recurso especial
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 08/07/2024.
07/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
27/06/2024 17:18

Conhecido o recurso de JANILTO LIMA COSTA - CPF: *04.***.*38-20 (EMBARGANTE), MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO - CPF: *28.***.*62-20 (EMBARGANTE) e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
27/06/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:05

Juntada de intimação de pauta
06/06/2024 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 14:05

Recebidos os autos
15/05/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2024 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/04/2024 16:33

Conhecido o recurso de EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ - CPF: *14.***.*04-34 (APELANTE) e provido
25/04/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 18:20

Recebidos os autos
01/03/2024 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
28/02/2024 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2024 11:16

Recebidos os autos
27/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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