08/09/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/09/2025 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025 14:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de MARCELO BRUNO RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 21:58

Recebidos os autos
21/05/2025 21:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/05/2025 21:58

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
20/05/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/05/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCELO BRUNO RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
08/01/2025 17:47

Recebidos os autos
08/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2024 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/12/2024 20:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:37

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:13

Recebidos os autos
06/12/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:13

Deferido o pedido de MARCELO BRUNO RODRIGUES - CPF: *08.***.*73-30 (EXEQUENTE).
02/12/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
27/11/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:25

Recebidos os autos
18/11/2024 17:25

Outras decisões
18/11/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/11/2024 12:01

Recebidos os autos
12/11/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
01/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARCELO BRUNO RODRIGUES em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:58

Recebidos os autos
21/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:58

Outras decisões
16/10/2024 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/10/2024 06:43

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCELO BRUNO RODRIGUES em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCELO BRUNO RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a informação de que apenas em agosto de 2024 houve o cumprimento da determinação judicial, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias, inclusive com a apresentação da planilha de cálculos do valor devido, com os valores descontados indevidamente, o acréscimo da multa cominatória e demais consectários legais, descontando-se o valor cujo levantamento foi deferido na decisão de id 202483999, observando-se o contido na decisão de id 207534511.

Intime-se a parte executada.
09/09/2024 17:42

Recebidos os autos
09/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:42

Outras decisões
09/09/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/09/2024 13:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Trata-se de embargos opostos pelos exequentes em face da decisão de ID 202483999.

Postulam expressamente a reforma da decisão. É o relato.

Decido.

Não conheço dos embargos, tendo em vista que não possuem natureza de reforma de decisão.

Os embargos de declaração, a teor do art. 1.022 do CPC, têm caráter integrativo e são utilizados com o propósito de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou, ainda, corrigir erro material, não se prestando à reforma de decisão como expressamente pretendem os embargantes.

De qualquer sorte cumpre esclarecer que não incide a multa de 10%, tampouco honorários sobre valor de astreintes, uma vez que não possuem natureza de condenação, mas de coerção para cumprimento de obrigação.

Quanto ao débito efetivo da condenação, deverá a parte exequente acostar aos autos cálculos atualizados, com multa de 10% e honorários de 10% do cumprimento de sentença, além dos honorários fixados no acórdão de apelação, observando, ainda, que não incide a multa de 10% sobre o acréscimo dos honorários do cumprimento.

Frisa-se, ainda, que eventual penhora ou depósito judicial deve ser decotado na data em que realizado e atualizada apenas a diferença com os consectários legais.

Nesse contexto, feitos esclarecimentos pertinentes, não conheço dos embargos de declaração, uma vez que não possuem a natureza de reforma como expressamente pretendem os embargantes.

I
20/08/2024 18:01

Recebidos os autos
20/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:01

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/08/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 15:57

Recebidos os autos
31/07/2024 15:57

Outras decisões
24/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/07/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, DEFIRO o levantamento da quantia penhorada via SISBAJUD, id 197763845, isto é, R$ 32.745,83 (trinta e dos mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), e demais acréscimos legais, caso existam, em favor das partes exequentes.

Intime-se a parte exequente para indicar a proporção que deve ser levantada por cada integrante do polo exequente, observando que os honorários advocatícios devem ser calculados em 12% de metade do valor da dívida, conforme acórdão.

Depois, efetuem-se as transferências.

Intime-se a parte executada acerca das alegações trazidas no id 201563203, para manifestação em 05 dias, comprovando o cumprimento da obrigação.

Em caso de inércia ou de não comprovado o cumprimento da ordem judicial, intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha de créditos, em 05 dias.

Em seguida, anote-se conclusão para decisão.
01/07/2024 19:03

Recebidos os autos
01/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:03

Deferido o pedido de GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - CPF: *38.***.*43-70 (EXEQUENTE).
25/06/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2024 04:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 17:08

Recebidos os autos
20/06/2024 17:08

Outras decisões
12/06/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:49

Recebidos os autos
23/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:49

Outras decisões
23/05/2024 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 19:45

Recebidos os autos
25/04/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:45

Outras decisões
13/04/2024 03:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/04/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Concedo ao exequente o prazo de 5 dias para apresentar planilha de cálculos com os valores descontados indevidamente, o acréscimo da multa cominatória e demais consectários legais.

I.
26/03/2024 17:32

Recebidos os autos
26/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:32

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
25/03/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Ao réu para comprovar em 05 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento, a adequação do débito das parcelas do empréstimo à metade do valor, conforme determinado em sentença.

Frisa-se que não poderá cobrar a parcela de forma integral como vem realizando.

O pagamento da condenação foi realizado no ID 174943583.

Assim, determino a expedição de alvará eletrônico, conforme pedido de ID 175092072 a MARCELO BRUNO RODRIGUES Banco: Caixa Econômica Federal (104) Agência: 1297 Operação: 1288 Conta Poupança: 000751103736-5 PIX: [email protected] no Valor: R$ 7.775,99 e acréscimos, se houver e GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO Banco do Brasil - BB Agência: 1003-0 Conta Corrente: 66120-1 CPF e PIX: *38.***.*43-70 Titularidade: Gabriela Ribeiro Santiago Valor: R$ 1.834,21.

Deverá o autor acostar seus extratos demonstrando a irregularidade dos valores cobrados, trazendo cálculos dos valores ainda pendentes em 05 dias.

Havendo pendência de valores, os honorários devem incidir sobre eventual diferença a ser cobrada.

I
04/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 17:46

Recebidos os autos
01/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:46

Outras decisões
23/02/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:40

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:56

Recebidos os autos
19/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/12/2023 23:59.
27/11/2023 18:02

Recebidos os autos
27/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:02

Deferido o pedido de MARCELO BRUNO RODRIGUES - CPF: *08.***.*73-30 (EXEQUENTE).
27/11/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/11/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de MARCELO BRUNO RODRIGUES em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:09

Recebidos os autos
07/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
13/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
07/10/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 08:08

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 16:11

Recebidos os autos
19/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:11

Outras decisões
13/09/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:49

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 18:13

Recebidos os autos
27/04/2023 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2023 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 19:22

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:28

Juntada de Petição de apelação
01/04/2023 01:17

Decorrido prazo de MARCELO BRUNO RODRIGUES em 31/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:20

Publicado Sentença em 10/03/2023.
10/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 16:57

Recebidos os autos
07/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2023 09:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo de MARCELO BRUNO RODRIGUES em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 18:11

Recebidos os autos
23/01/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
11/01/2023 21:14

Juntada de Petição de réplica
05/01/2023 12:44

Expedição de Certidão.
05/01/2023 09:47

Juntada de Petição de contestação
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de MARCELO BRUNO RODRIGUES em 07/12/2022 23:59.
17/11/2022 08:42

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
17/11/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 20:05

Recebidos os autos
16/11/2022 20:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/11/2022 11:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/11/2022 16:57

Recebidos os autos
11/11/2022 16:57

Determinada a emenda à inicial
11/11/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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