07/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 17:15

Recebidos os autos
27/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:56

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:18

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:18

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:54

Expedição de Ofício.
22/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:18

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 10:59

Recebidos os autos
17/09/2024 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742975-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LECIRRANE DA MOTA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença e do acórdão (ID 207458170).

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 18:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 14:06

Recebidos os autos
13/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:06

Outras decisões
30/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 20:26

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:52

Recebidos os autos
20/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:53

Recebidos os autos
06/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:53

Declarada decadência ou prescrição
19/12/2023 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:15

Recebidos os autos
18/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 13:57

Recebidos os autos
08/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:26

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 10:03

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 20:13

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 07:41

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 13:56

Recebidos os autos
10/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:56

Outras decisões
02/08/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 19:16

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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