14/04/2025 23:46

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 04:27

Processo Desarquivado
12/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:56

Recebidos os autos
27/03/2025 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
11/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 14:28

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOAQUINA FONTENELE RIBEIRO em 27/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 10/02/2025.
10/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 17:10

Recebidos os autos
05/02/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:21

Recebidos os autos
04/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 17:23

Recebidos os autos
20/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
20/01/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:31

Recebidos os autos
16/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/01/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JOAQUINA FONTENELE RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:24

Recebidos os autos
12/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
06/12/2024 16:36

Recebidos os autos
06/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:32

Recebidos os autos
03/12/2024 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:22

Recebidos os autos
02/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:46

Recebidos os autos
11/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:13

Recebidos os autos
22/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:35

Recebidos os autos
18/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743017-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUINA FONTENELE RIBEIRO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOAQUINA FONTENELE RIBEIRO em desfavor de BRB BANCO DE BRASILIA SA .

Por meio da decisão de id. 210031690, datada de 05 de setembro de 2024, a parte requerida foi intimada a cumprir obrigação de fazer consistente no cancelamento, no prazo de 48 horas, quaisquer restrições/anotações/protestos feitos em nome do autor em decorrência da cédula bancária objeto do feito.

Através da petição de id. 213027168, informa a parte autora que, em que pese ter transcorrido o prazo concedido por este Juízo, seu nome continua protestado.

Diante disso, derradeiro prazo de 48 horas para que a parte requerida cumpra a obrigação de fazer acima especificada, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada, inicialmente, a R$ 5.000,00.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 17:43:35.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:29

Recebidos os autos
02/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0743017-70.2023.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOAQUINA FONTENELE RIBEIRO Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Para que seja possível a expedição de alvará de levantamento eletrônico, via chave pix, esta deve ser obrigatóriamente o CPF/CNPJ do beneficiário.

De ordem, fica a exequente intimada a indicar os dados bancários de sua conta ou informar se deseja a expedição de alvará a ser cumprido em agência Bancária.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 18:19:47.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
01/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743017-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUINA FONTENELE RIBEIRO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por JOAQUINA FONTENELE RIBEIRO em desfavor de BRB BANCO DE BRASILIA SA, ambos qualificados nos autos.

Por meio da decisão de id. 210031690, foi dado início à fase de cumprimento de sentença da obrigação de pagar e da obrigação de fazer.

Através do documento de id. 212098547, há documento demonstrando o depósito de valores nos autos, inexistindo, no entanto, qualquer ressalva do requerido acerca deste depósito.

Assim, expeça-se alvará de transferência dos valores depositados no feito, id. 212098547, R$ 4.958,90, mais acréscimos legais, em favor da autora JOAQUINA FONTENELE RIBEIRO, representada pelo Dr.

Rodrigo da Rocha Lima Borges, com procuração para dar e receber quitação, id 175473174, para a conta indicada na petição de id. 212467605.

Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a, no prazo de 05 dias, informar se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida pelo requerido.

Deverá, ainda, informar se dá quitação à obrigação de pagar quantia certa.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 14:49:02.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:17

Recebidos os autos
26/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:37

Recebidos os autos
05/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:05

Recebidos os autos
04/09/2024 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2024 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2024 21:50

Transitado em Julgado em 16/08/2024
23/08/2024 14:45

Recebidos os autos
12/04/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de JOAQUINA FONTENELE RIBEIRO em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:35

Juntada de Petição de apelação
15/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 15:08

Recebidos os autos
12/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2024 16:28

Recebidos os autos
26/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:28

Indeferido o pedido de JOAQUINA FONTENELE RIBEIRO - CPF: *84.***.*04-00 (AUTOR)
23/02/2024 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/02/2024 01:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:29

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
10/01/2024 16:44

Recebidos os autos
10/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/01/2024 14:02

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:56

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 13:31

Juntada de Certidão
24/11/2023 05:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 01:50

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 19:16

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:12

Recebidos os autos
18/10/2023 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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