15/07/2024 18:18

Arquivado Provisoramente
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de LUCIANE CARVALHO MOURA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:13

Recebidos os autos
05/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/05/2024 19:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 04:34

Processo Desarquivado
27/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:57

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 17:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/05/2024 17:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 17:55

Desentranhado o documento
14/12/2023 10:47

Juntada de certidão da contadoria
14/12/2023 10:45

Recebidos os autos
14/12/2023 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
01/12/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 17:07

Recebidos os autos
28/11/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/06/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 19:29

Recebidos os autos
07/06/2023 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
25/05/2023 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:18

Recebidos os autos
24/05/2023 16:18

Deferido o pedido de LUCIANE CARVALHO MOURA - CPF: *27.***.*34-24 (EXEQUENTE).
24/05/2023 16:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/03/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/02/2023 07:48

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
11/11/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2022 17:07

Recebidos os autos
09/11/2022 17:07

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/03/2022 04:02

Processo Desarquivado
03/03/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 09:11

Arquivado Definitivamente
26/01/2022 09:11

Transitado em Julgado em 24/01/2021
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de VILMA DE PAULA SANTOS em 30/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:25

Publicado Sentença em 08/11/2021.
06/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, ACOLHO-OS para sanar a omissão/contradição apontada, devendo constar da sentença, quanto à distribuição dos ônus de sucumbência, a seguinte determinação: "Em razão da sucumbência recíproca, não proporcional, condeno as partes, na proporção de 60% a embargante, e 40% o embargado, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, observados os parâmetros legais (CPC, art. 85, §3º, II), fixo em 8% sobre o proveito econômico obtido (8% de R$ 474.378,28), vedada a compensação, e observada a gratuidade de Justiça". Embargos de declaração registrado nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
29/10/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 14:51

Juntada de Certidão
13/10/2021 12:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)
11/10/2021 17:02

Recebidos os autos
11/10/2021 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2021 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/09/2021 08:08

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
09/09/2021 22:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/08/2021 02:35

Publicado Despacho em 30/08/2021.
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0721402-52.2018.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE LEGAL: VILMA DE PAULA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se VILMA DE PAULA SANTOS para manifestar-se a respeito dos embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal, ID 93075283, no prazo legal.

Prazo: 5 dias.

Decorrido o lapso, sem nova conclusão, remetam-se os autos ao NUPMETAS.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/08/2021 22:40

Recebidos os autos
24/08/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de VILMA DE PAULA SANTOS em 02/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/05/2021 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0721402-52.2018.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE LEGAL: VILMA DE PAULA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.    No mérito, não assiste razão à parte embargante.    Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.    Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.    Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado. Cumpra-se a alínea (b) da sentença de ID 67426660.

Traslade-se cópia da r. sentença para execução fiscal n. 0017278-98.2007.8.07.0001.

Intimem-se.   Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/05/2021 14:16

Juntada de Certidão
10/05/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 20:23

Recebidos os autos
07/05/2021 20:23

Decisão interlocutória - indeferimento
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de VILMA DE PAULA SANTOS em 19/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/03/2021 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/03/2021.
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 17:16

Recebidos os autos
01/03/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/08/2020 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 02:31

Publicado Sentença em 27/07/2020.
24/07/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 13:13

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)
21/07/2020 10:21

Recebidos os autos
21/07/2020 10:21

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2020 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
22/06/2020 14:33

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
22/06/2020 14:33

Recebidos os autos
05/06/2020 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/06/2020 18:05

Recebidos os autos
05/06/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/05/2020 19:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 03:28

Publicado Despacho em 04/03/2020.
03/03/2020 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 12:39

Recebidos os autos
20/02/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/01/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.
02/12/2019 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 15:41

Recebidos os autos
02/12/2019 15:41

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2019 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/10/2019 15:54

Recebidos os autos
11/10/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/09/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 09:53

Juntada de Petição de réplica
13/08/2019 03:06

Publicado Despacho em 13/08/2019.
12/08/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 17:46

Recebidos os autos
31/07/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 21:18

Decorrido prazo de VILMA DE PAULA SANTOS em 23/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
02/05/2019 06:19

Publicado Decisão em 02/05/2019.
01/05/2019 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2019 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2019 17:50

Recebidos os autos
15/04/2019 17:50

Decisão interlocutória - indeferimento
20/03/2019 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/03/2019 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2019 02:51

Publicado Decisão em 13/03/2019.
12/03/2019 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 18:21

Recebidos os autos
27/02/2019 18:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/02/2019 18:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/10/2018 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/10/2018 16:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2018 02:26

Publicado Despacho em 21/09/2018.
20/09/2018 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 13:56

Recebidos os autos
18/09/2018 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/09/2018 13:31

Juntada de Certidão
10/09/2018 15:28

Recebidos os autos
10/09/2018 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/07/2018 10:45

Juntada de Certidão
26/06/2018 15:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/06/2018 19:16

Publicado Decisão em 08/06/2018.
08/06/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 18:48

Recebidos os autos
28/05/2018 18:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/05/2018 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
17/05/2018 11:04

Juntada de Certidão
17/05/2018 11:03

Juntada de Certidão
15/05/2018 17:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)
15/05/2018 17:25

Juntada de Certidão
15/05/2018 15:43

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)
15/05/2018 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031602-27.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Messias da Costa Monteiro

Advogado: Aiana Carla Oliveira Pereira Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2019 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0002369-66.1998.8.07.0001

Distrito Federal

Breyner Nobre Perdigao Junior

Advogado: Anisio Batista Madureira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2019 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0022169-65.2007.8.07.0001

Distrito Federal

Diorgenes Batista Goncalves

Advogado: Oldair Geraldo Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/11/2019 07:04

Exibir Processo

Processo nº 0034470-15.2005.8.07.0001

Distrito Federal

Katia da Ponte Vasconcelos

Advogado: Ivan Aquiles Costa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2019 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0026458-86.2013.8.07.0015

Distrito Federal

Alfa Arrendamento Mercantil S.A.

Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/11/2019 07:52

Exibir Processo