09/05/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 11:27

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
09/05/2024 11:24

Transitado em Julgado em 02/04/2024
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de WILSON STEFANO JUNIOR em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de FLAVIA ALEIXO DE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:43

Recebidos os autos
09/04/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
08/04/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:55

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:40

Recebidos os autos
04/04/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 07:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
04/04/2024 03:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:49

Recebidos os autos
02/04/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
02/04/2024 09:00

Recebidos os autos
11/09/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2023 09:29

Recebidos os autos
11/09/2023 09:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2023 08:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
08/09/2023 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:45

Expedição de Mandado.
23/08/2023 09:56

Recebidos os autos
23/08/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
22/08/2023 19:56

Juntada de Petição de apelação
10/08/2023 07:46

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:03

Recebidos os autos
07/08/2023 14:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/08/2023 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
06/08/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:04

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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