01/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:37

Recebidos os autos
27/06/2025 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/06/2025 12:22

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:32

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 08:22

Recebidos os autos
27/05/2025 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 20:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 20:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:03

Recebidos os autos
18/10/2024 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:41

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:23

Recebidos os autos
02/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/09/2024 13:04

Decorrido prazo de EDUARDO SARDINHA CUNHA - CPF: *13.***.*12-91 (EXEQUENTE) em 19/09/2024.
30/09/2024 09:01

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:00

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO SARDINHA CUNHA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744099-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SARDINHA CUNHA, HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da comunicação de ID 210197575, acerca do desprovimento do agravo de instrumento interposto pelo primeiro exequente, a execução deve prosseguir na forma como já havia sido determinada por este juíz no despacho de ID 188319519, ou seja, cada exequente tem direito a metade do total do valor em execução.

Ambas as partes já concordaram com a proposta de acordo formulada pela executada no ID 190436617, sendo que ela vem realizando mensalmente os depósitos referentes à sua dívida.

Determino à Secretaria a transferência, para cada um dos depósitos efetivados, de metade para cada exequente, com seus respectivos acréscimos legais.

Destaco que o rateio deve ser feito para cada depósito, para garantir a igualdade das atualizações financeiras.

Portanto, cada um dos depósitos de R$2.000,00 se desdobra em duas transferências de R$1.000,00 e acréscimos, para cada exequente.

O mesmo raciocínio também deve ser feito para os valores decorrentes do bloqueio via SISBAJUD (ID 191932265).

Intime-se o primeiro exequente para informar seus dados bancários em 05 dias.

Com os dados, expeçam-se, observando inclusive que a segunda exequente já informou os dados dela (ID 210255605).

Intime-se a parte executada para que informe se há algum óbice para que promova os pagamentos diretamente para os exequentes e, com isso, que os faça desde já, hipótese em que suspenderei o processo pelo prazo restante do acordo.

Prazo: 05 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:31

Recebidos os autos
09/09/2024 18:31

Outras decisões
09/09/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:10

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:24

Recebidos os autos
16/04/2024 09:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/04/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/04/2024 13:34

Decorrido prazo de HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - CPF: *15.***.*14-49 (EXEQUENTE) em 09/04/2024.
10/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744099-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SARDINHA CUNHA, HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO DESPACHO Comunicada a interposição do agravo (ID 191684999), mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

A discussão envolve o litígio entre os advogados credores no que se refere à repartição dos honorários a serem pagos pela executada.

Apesar de o recurso ainda não ter sido julgado, a executada vem tentando propor um acordo mediante parcelamento do débito em valor próximo ao total da dívida.

Penso que não pode ela ficar aguardando indefinidamente a resolução do litígio entre os credores para se livrar do encargo, o que autorizaria inclusive eventual demanda consignatória.

Intimem-se ambos os exequentes para esclarecerem se concordam com a proposta da devedora no prazo de 05 dias.

Caso ambos concordem, ela será autorizada a proceder com os depósitos na forma pretendida em conta judicial, até que o recurso seja julgado.

Como a executada não impugnou os bloqueios já realizados, inclusive oferecendo-os como parte do pagamento, transferi as quantias para a conta judicial, conforme relatório em anexo.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
03/04/2024 16:03

Recebidos os autos
03/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/04/2024 03:30

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744099-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SARDINHA CUNHA, HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo conferido à determinação de ID 188319519 sem manifestação de EXEQUENTE: EDUARDO SARDINHA CUNHA, HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO.

Certifico, ainda, que a parte executada apresentou a petição ID 190436617.

Fica a parte exequente intimada para manifestação .

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 14:54:33.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
26/03/2024 14:57

Decorrido prazo de EDUARDO SARDINHA CUNHA - CPF: *13.***.*12-91 (EXEQUENTE) e HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - CPF: *15.***.*14-49 (EXEQUENTE) em 20/03/2024.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO SARDINHA CUNHA em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744099-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SARDINHA CUNHA, HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO DESPACHO Da análise do documento referente ao distrato da sociedade de advogados, percebe-se que de fato o exequente EDUARDO SARDINHA CUNHA declarou sua exclusiva responsabilidade pelo ativo e passivo da sociedade e supervenientes à sua extinção.

Apesar de poder ele eventualmente arguir que os ativos compreendem os honorários devidos neste processo, é certo que não se poder conferir tal interpretação a esta cláusula, sob pena de se estar coibindo à advogada o acesso aos honorários decorrentes de seu trabalho, que, conforme exposto e verificado ao longo da tramitação processual, ocorreu de forma aparentemente equânime entre os patronos.

Além disso, também não se sustenta o argumento do primeiro exequente de que os honorários sob execução seriam igualmente utilizados para quitar o passivo da sociedade, tendo em vista o seu compromisso firmado no distrato.

Diante disso, impõe-se o reconhecimento da legitimidade ativa da advogada HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO para perseguir o crédito em questão, inclusive na proporção de 50%, tendo em vista o que foi sustentado acima.

Prosseguindo-se com a execução, percebe-se que a segunda exequente tentou formular acordo com a executada para reserva direta da sua parcela do acordo.

Não visualizo essa proposta como adequada, pois atropela o direito do primeiro exequente, pois todo e qualquer valor que será constrito nestes autos será repartido até que se quite a totalidade do débito.

Por isso, indefiro de plano a homologação.

Intimem-se as partes.

Concedo prazo de 10 dias para que as partes negociem eventual acordo para homologação, sob pena de prosseguir a execução.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
03/03/2024 04:37

Recebidos os autos
03/03/2024 04:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/02/2024 14:49

Decorrido prazo de EDUARDO SARDINHA CUNHA - CPF: *13.***.*12-91 (EXEQUENTE) em 07/02/2024.
08/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de EDUARDO SARDINHA CUNHA em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de EDUARDO SARDINHA CUNHA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 02:54

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 11:10

Recebidos os autos
22/01/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
24/12/2023 06:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
11/12/2023 15:27

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO SARDINHA CUNHA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:36

Decorrido prazo de HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 04:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 20/11/2023.
19/11/2023 23:33

Recebidos os autos
19/11/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 09:51

Recebidos os autos
15/11/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/11/2023 17:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO - CPF: *29.***.*03-87 (EXECUTADO) em 09/11/2023.
10/11/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
25/10/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 04:53

Recebidos os autos
16/10/2023 04:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/09/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:59

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:10

Recebidos os autos
20/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:06

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:48

Recebidos os autos
18/09/2023 16:48

Deferido o pedido de SONIA MOREIRA D AGOSTINI - CPF: *02.***.*55-49 (EXEQUENTE).
18/09/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
16/09/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 19:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/08/2023 18:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 12:39

Recebidos os autos
10/08/2023 12:39

Outras decisões
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de SONIA MOREIRA D AGOSTINI em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:49

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 16:48

Recebidos os autos
04/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:17

Recebidos os autos
28/10/2022 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/10/2022 12:48

Expedição de Certidão.
26/10/2022 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 12:59

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 22:38

Juntada de Petição de apelação
12/09/2022 00:42

Publicado Sentença em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
04/09/2022 00:56

Recebidos os autos
04/09/2022 00:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/08/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO RUSSO em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 02:23

Publicado Despacho em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 15:15

Recebidos os autos
18/08/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/07/2022 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 20:57

Expedição de Certidão.
19/07/2022 06:22

Recebidos os autos
19/07/2022 06:22

Julgado procedente o pedido
12/04/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:36

Publicado Despacho em 11/04/2022.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/04/2022 16:21

Recebidos os autos
07/04/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/03/2022 18:15

Juntada de Petição de réplica
14/02/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 13:26

Expedição de Certidão.
09/02/2022 16:11

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 09:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 16:44

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:56

Recebidos os autos
17/12/2021 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/12/2021 07:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2021 16:28

Recebidos os autos
15/12/2021 16:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2021 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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