22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:47

Conhecido o recurso de BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 77.***.***/0001-57 (EMBARGANTE), BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-86 (EMBARGANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2025 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 17:37

Recebidos os autos
26/05/2025 17:27

Juntada de Petição de impugnação
19/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/05/2025 14:38

Decorrido prazo de BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 77.***.***/0001-57 (EMBARGADO) e BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-86 (EMBARGADO) em 16/05/2025.
16/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:53

Recebidos os autos
14/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 22:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/05/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:51

Recebidos os autos
24/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/04/2025 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:48

Conhecido o recurso de BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 77.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 17:22

Recebidos os autos
03/02/2025 09:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/01/2025 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:07

Deliberado em Sessão - Retirado
27/11/2024 18:38

Recebidos os autos
27/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
26/11/2024 23:27

Juntada de Petição de agravo interno
05/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 18:31

Recebidos os autos
24/10/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/10/2024 14:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:14

Recebidos os autos
30/09/2024 18:14

Embargos de declaração não acolhidos
26/09/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
05/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:24

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 16:42

Desentranhado o documento
29/07/2024 20:13

Recebidos os autos
29/07/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/07/2024 18:09

Juntada de Petição de agravo interno
24/07/2024 02:31

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:57

Recebidos os autos
19/07/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/07/2024 15:08

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:32

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:30

Recebidos os autos
28/06/2024 19:30

Outras Decisões
18/06/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/06/2024 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:25

Recebidos os autos
29/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 19:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/04/2024 19:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/04/2024 17:49

Juntada de Petição de agravo interno
02/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 10:43

Recebidos os autos
23/03/2024 10:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
09/02/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/02/2024 16:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 09:27

Recebidos os autos
30/01/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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