29/07/2024 22:02

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 22:01

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2024 23:22

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 00:29

Transitado em Julgado em 26/06/2024
01/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/06/2024 04:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 17:17

Recebidos os autos
26/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 08:17

Recebidos os autos
20/06/2024 08:17

Deferido o pedido de TAINAH TURTURRO DE MORAES BACELLAR - CPF: *02.***.*95-88 (AUTOR).
17/06/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2024 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:52

Decorrido prazo de TAINAH TURTURRO DE MORAES BACELLAR em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 01:07

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:27

Recebidos os autos
07/04/2024 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2024 20:38

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:21

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2024 03:14

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré a pagar ao Autor o valor de R$ 1.000,00, a título de danos morais, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos juizados especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do artigo 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se a Ré a pagar o montante que foi condenada, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/02/2024 16:49

Recebidos os autos
02/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de TAINAH TURTURRO DE MORAES BACELLAR em 22/01/2024 23:59.
10/01/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 20:59

Recebidos os autos
15/12/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/12/2023 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 02:37

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
05/12/2023 18:38

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2023 17:27

Recebidos os autos
05/12/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/12/2023 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 03:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 07:35

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 11:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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