09/08/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:52

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743387-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS FIGUEIRAS DO NASCIMENTO REU: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento a manifestação da autora (ID nº 204499289), intime-se a ré para apresentar suas contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TJDFT.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/07/2024 18:19

Recebidos os autos
18/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:19

Outras decisões
18/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743387-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS FIGUEIRAS DO NASCIMENTO REU: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID Num. 200453703, bem como para esclarecer se desiste do recurso de apelação de ID Num. 199695219, no prazo de 05 dias, sob pena de se entender pela desistência do sobredito recurso com o trânsito em julgado da sentença de ID Num. 191553229 e consequente extinção do feito pelo cumprimento da obrigação. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/07/2024 18:07

Recebidos os autos
08/07/2024 18:07

Outras decisões
21/06/2024 04:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:34

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:21

Recebidos os autos
17/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/04/2024 04:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2024 03:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:59

Recebidos os autos
12/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:59

Outras decisões
10/04/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e II e parágrafo único, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para PRONUNCIAR a prescrição da pretensão da ré de cobrança dos débitos decorrentes dos contratos de números 040037909248-153445584, 040037909248-153445582 e 040037909248-155773320, com vencimentos nas datas de 10/11/2015, 10/10/2015 e 10/02/2016, respectivamente (ID 175716599, pág. 3).

Registre-se que, não obstante a procedência do pedido, em razão do princípio da causalidade, responderá a parte autora pelo pagamento das custas processuais, pois deu causa ao ajuizamento da ação com seu inadimplemento (Acórdão n.929647, 20090111989936APC, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Revisor: FÁTIMA RAFAEL, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 16/03/2016, Publicado no DJE: 18/04/2016.

Pág.: 246/257).

Contudo, fica suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publiquem-se e Intimem-se. (Documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/04/2024 17:06

Recebidos os autos
03/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2024 19:27

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCOS FIGUEIRAS DO NASCIMENTO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743387-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS FIGUEIRAS DO NASCIMENTO REU: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento.

Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de MARCOS FIGUEIRAS DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:45

Recebidos os autos
29/01/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:45

Outras decisões
23/01/2024 05:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/01/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:01

Recebidos os autos
15/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:01

Outras decisões
15/01/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/01/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:24

Recebidos os autos
09/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:24

Outras decisões
11/12/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/12/2023 23:25

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
30/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:42

Recebidos os autos
25/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:42

Outras decisões
20/10/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/10/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743369-96.2021.8.07.0001

Glauco Antonio Bezerra Japiassu

Banco Pan S.A

Advogado: Wilson Sampaio Sahade Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2022 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0743629-70.2017.8.07.0016

Distrito Federal

Posto Estrada Park LTDA

Advogado: Ivo Estefano Silva Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2017 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0743091-79.2023.8.07.0016

Adalto Figueredo Damasceno

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2024 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0742983-32.2022.8.07.0001

Anne Karoline Oliveira Gomes

Sheila Campos Odontologia Integrativa e ...

Advogado: Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0743321-24.2023.8.07.0016

Jacira Mariani Santos

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 22:38

Exibir Processo