09/08/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:52

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:19

Recebidos os autos
18/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:19

Outras decisões
18/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:07

Recebidos os autos
08/07/2024 18:07

Outras decisões
21/06/2024 04:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:34

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:21

Recebidos os autos
17/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/04/2024 04:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2024 03:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:59

Recebidos os autos
12/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:59

Outras decisões
10/04/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e II e parágrafo único, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para PRONUNCIAR a prescrição da pretensão da ré de cobrança dos débitos decorrentes dos contratos de números 040037909248-153445584, 040037909248-153445582 e 040037909248-155773320, com vencimentos nas datas de 10/11/2015, 10/10/2015 e 10/02/2016, respectivamente (ID 175716599, pág. 3).

Registre-se que, não obstante a procedência do pedido, em razão do princípio da causalidade, responderá a parte autora pelo pagamento das custas processuais, pois deu causa ao ajuizamento da ação com seu inadimplemento (Acórdão n.929647, 20090111989936APC, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Revisor: FÁTIMA RAFAEL, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 16/03/2016, Publicado no DJE: 18/04/2016.

Pág.: 246/257).

Contudo, fica suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publiquem-se e Intimem-se. (Documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/04/2024 17:06

Recebidos os autos
03/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2024 19:27

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCOS FIGUEIRAS DO NASCIMENTO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743387-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS FIGUEIRAS DO NASCIMENTO REU: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento.

Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de MARCOS FIGUEIRAS DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:45

Recebidos os autos
29/01/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:45

Outras decisões
23/01/2024 05:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/01/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:01

Recebidos os autos
15/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:01

Outras decisões
15/01/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/01/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:24

Recebidos os autos
09/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:24

Outras decisões
11/12/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/12/2023 23:25

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
30/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:42

Recebidos os autos
25/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:42

Outras decisões
20/10/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/10/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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