05/04/2024 10:20

Baixa Definitiva
05/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:19

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JACIRA MARIANI SANTOS em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0743321-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JACIRA MARIANI SANTOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de recurso inominado interposto por JACIRA MARIANI SANTOS, em face da sentença que reconheceu a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando extinto o processo, com resolução de mérito.

A parte recorrente apresentou a petição de ID nº 57183102 requerendo a desistência do recurso interposto.

Considerando que o art. 998 do CPC estabelece não ser necessária a anuência do recorrido ou dos litisconsortes para que a parte desista do recurso, homologo o pedido de desistência recursal, nos termos do artigo 11, inciso XII, do Regimento Interno das Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Por consequência, determino a retirada do processo da pauta de julgamento em que está inserido (ID 56942806).

Sem custas e sem honorários.

Retornem-se os autos ao juízo de origem.

Brasília/DF, 21 de março de 2024.

SILVANA DA SILVA CHAVES JUÍZA DE DIREITO Relatora
25/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:20

Recebidos os autos
22/03/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado
22/03/2024 15:17

Recebidos os autos
22/03/2024 15:17

Extinto o processo por desistência
21/03/2024 16:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
21/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 23:37

Recebidos os autos
13/03/2024 13:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
13/03/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
13/03/2024 12:10

Juntada de Certidão
12/03/2024 22:38

Recebidos os autos
12/03/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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