STJ - 0743583-22.2023.8.07.0000

17/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 839968/2024 - AgInt

11/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839968 - AgInt no REsp 2162903 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALDETE RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00839968/2024 - AgInt no REsp 2162903/DF

28/11/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839968/2024 - AgInt no REsp 2162903/DF

19/11/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/11/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977317/2024

04/11/2024 18:40

Protocolizada Petição 977317/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/11/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 839968/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 839968/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 839968/2024

24/09/2024 16:13

Protocolizada Petição 839968/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

10/09/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792675/2024

10/09/2024 20:05

Protocolizada Petição 792675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:20

Não conhecido o recurso de VALDETE RODRIGUES DOS SANTOS

19/08/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2024 00:00

Intimação