06/05/2024 16:59

Baixa Definitiva
06/05/2024 16:57

Transitado em Julgado em 03/05/2024
06/05/2024 16:55

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/03/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LEA MARIA PEREIRA DE ARAUJO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NAIDE DOS SANTOS BALLAN em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0743747-18.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE NAIDE DOS SANTOS BALLAN AGRAVADA: LEA MARIA PEREIRA DE ARAÚJO DESPACHO ESPÓLIO DE NAIDE DOS SANTOS BALLAN se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Repisa os argumentos lançados no recurso especial.

Acrescenta que o apelo não demanda revolvimento de provas, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido de gratuidade de justiça, porquanto já foi analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
19/02/2024 21:57

Recebidos os autos
19/02/2024 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:57

Recebidos os autos
19/02/2024 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/02/2024 08:23

Recebidos os autos
07/02/2024 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/02/2024 08:22

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de LEA MARIA PEREIRA DE ARAUJO em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/12/2023 12:58

Juntada de Petição de agravo
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de LEA MARIA PEREIRA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:36

Publicado Decisão em 20/11/2023.
21/11/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
10/11/2023 15:21

Recebidos os autos
10/11/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/11/2023 15:21

Recebidos os autos
10/11/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/11/2023 15:21

Recurso Especial não admitido
09/11/2023 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/11/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/11/2023 11:42

Recebidos os autos
09/11/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2023 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/10/2023 20:39

Recebidos os autos
25/10/2023 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2023 17:58

Juntada de Petição de recurso especial
10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de LEA MARIA PEREIRA DE ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
22/09/2023 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2023 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2023 08:28

Recebidos os autos
14/08/2023 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
14/08/2023 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 07:35

Recebidos os autos
02/08/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
01/08/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de LEA MARIA PEREIRA DE ARAUJO em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 16:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/07/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 21/07/2023.
21/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
10/07/2023 20:26

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE NAIDE DOS SANTOS BALLAN (APELANTE) e não-provido
10/07/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2023 14:34

Recebidos os autos
24/05/2023 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
24/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 07:47

Recebidos os autos
22/05/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 18:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
09/05/2023 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
09/05/2023 17:32

Recebidos os autos
09/05/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
08/05/2023 19:29

Recebidos os autos
08/05/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743945-89.2021.8.07.0001

Banco Bradesco SA

Psdp - Projetos e Solucoes para Desenvol...

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0743454-14.2023.8.07.0001

Cnp Consorcio S. A. Administradora de Co...

Moyses Henrique Falk Aragao

Advogado: Francisco Carlos Caroba

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0744010-05.2022.8.07.0016

Carlos Antonio Rocha Vicente

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0743539-97.2023.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Ivan de Souza Cruz

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0743144-42.2022.8.07.0001

Comprev Vida e Previdencia S.A.

Guilherme Carneiro dos Santos

Advogado: Larissa Maria Mendes de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 15:17

Exibir Processo